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Emergentes se dividem e criam impasse na OMC

Por Guilherme Amorozo - 27 jul 2008, 17h25

Com agência France-Presse

As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) se encontravam polarizadas entre os países ricos e os emergentes, mas agora esbarram, em sua etapa final, num sério problema entre os países em desenvolvimento. A polêmica gira em torno de um mecanismo de proteção reclamado pela Índia e rejeitado por exportadores como Paraguai e Uruguai – o chamado Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE). Trata-se de um artifício que permitiria aos países em desenvolvimento aumentar as tarifas de importação em até 15 pontos percentuais no caso de um aumento de 40% das importações de determinado produto ou de um súbito aumento dos preços em seus mercados internos.

A Índia, que promove o MSE nas negociações da OMC iniciadas na segunda-feira passada em Genebra (Suíça) e prorrogadas até a próxima quarta, tem o apoio do G33, um grupo que reclama a flexibilidade no processo de abertura de seus mercados agrícolas. O G33 também conta com a China e outros emergentes, como a Indonésia e a Turquia, além de países africanos e muitos latino-americanos, como o Peru, Bolívia, Venezuela, Cuba e todos os centro-americanos, com exceção da Costa Rica.

O campo adverso é liderado pelo Uruguai e Paraguai, apoiados por outros exportadores agrícolas como Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Chile. Paraguai e Uruguai advertiram, no início da reunião ministerial da OMC, que o MSE “pode se transformar num obstáculo insuperável para o êxito” da Rodada de Doha. “Restam muitos problemas por resolver, mas o MSE é um dos maiores”, afirmou à AFP o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.

A Índia, que defende os interesses de seus milhões de pequenos agricultores, exige que o MSE possa ser aplicado a partir de um nível muito menor que os 40% de aumento das importações. “Esses 40% são muito elevados. Se chegar a esse nível, será fatal para o nosso povo”, explicou um diplomata indiano que não quis ser identificado.

Os argumentos da outra parte não são menos alarmantes. “O MSE não reconhece as sensibilidades de países como o meu, que destina mais de 70% de suas exportações agrícolas a outros países em desenvolvimento”, afirmou o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano.

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�Osso duro� – O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, acha que a questão do MSE é o osso mais duro a roer nos acordos de Doha. “Tenho a impressão que esse problema vai persistir até o último minuto”, escreveu Mandelson em seu blog pessoal. Na sexta-feira, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou propostas que, pela primeira vez, permitem vislumbrar uma saída para as difíceis negociações entre os exportadores agrícolas do Sul e os exportadores industriais do Norte na Rodada de Doha, cujas negociações começaram em 2001.

O Brasil, um dos principais países do bloco dos emergentes, indicou que estava pronto a aceitar o acordo sugerido, mas o otimismo gerado pelas propostas de Lamy enfrentou seus primeiros obstáculos na resistência da Índia, Argentina e África do Sul de abrir seus mercados industriais. Segundo fontes diplomáticas, as discussões desse expediente prosseguiam neste domingo.

China intransigente – Outro problema é que a China advertiu que se nega a abrir seus mercados a três produtos agrícolas importantes, provocando a irritação de outros países em desenvolvimento. Os negociadores chineses indicaram que Pequim se nega a reduzir suas tarifas do arroz, algodão e açúcar, ao contrário do que deram a entender nos primeiros dias da conferência ministerial.

Esses anúncios provocaram fortes protestos da parte de outros países emergentes com economias dependentes de um único produto de exportação, como a Tailândia como arroz e alguns países africanos com o algodão. A posição chinesa também contradiz os interesses do Brasil, exportador de açúcar de cana, e da Índia, de algodão. Segundo um diplomata presente nas reuniões, a China anunciou, além disso, que não participará em nenhuma negociação setorial sobre produtos industriais, gerando críticas por parte da Tailândia, Taiwan, Paraguai e Uruguai.

Bananas – Por outro lado, negociadores da União Européia e da América Latina devem finalizar ainda neste domingo um acordo para acabar com quase três décadas de conflito sobre a banana, informou uma fonte envolvida nas discussões. “As duas partes estão finalizando o acordo. Se elas assinarem, será um acordo histórico, que acabará com um conflito de 25 anos”, disse a fonte.

Na noite de sábado, europeus e latino-americanos concordaram em reduzir a taxa alfandegária imposta às bananas da América Latina a 114 euros por tonelada, contra 176 atualmente, de acordo com um texto do qual a AFP obteve uma cópia. Os países do bloco África-Caribe-Pacífico (ACP), cujas bananas são isentas de taxas alfandegárias para entrar na UE, protestaram, dizendo que o acordo tornaria sua produção menos competitiva em relação à da América Latina.

A redução, contudo, só deve vigorar a partir de 2016. O acordo também prevê que os latino-americanos suspendam todos os processos iniciados contra a UE na OMC sobre a banana. Um diplomata da ACP qualificou de inaceitável o projeto de acordo. “Isso deve mudar, não está certo”, declarou. Os países da ACP não podem impedir a conclusão do acordo, mas poderiam bloquear as discussões em andamento na OMC sobre a liberalização do comércio mundial. O acordo seria assinado pela UE e por 11 países da América Latina, entre eles o Brasil.

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