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Embaixadora é demitida do Itamaraty por fraude

Durante período de trabalho na Holanda, Elizabeth-Sophie Balsa teria fraudado o auxílio aluguel pago pelo governo aos diplomatas em serviço no exterior

Em uma rara atitude, o Ministério das Relações Exteriores demitiu hoje a diplomata Elizabeth-Sophie Balsa, que exercia o cargo de embaixadora do Brasil no Sri Lanka, por fraude. A decisão foi tomada ao final de uma investigação da Corregedoria do Serviço Exterior e da aprovação final do chanceler Aloysio Nunes Ferreira.

Balsa foi acusada de fraudar o auxílio aluguel pago pelo Itamaraty durante o período em que trabalhou na missão do Brasil na Haia, Holanda. O auxílio é pago a todos os diplomatas brasileiros removidos para postos do País no exterior, como subsídio para cobrir parte do aluguel de imóvel residencial.

A assessoria de imprensa do Itamaraty não quis comentar a decisão. Casos de demissão de funcionários são bastante raros no Itamaraty, que costuma investigar com muito cuidado as suspeitas, dar amplo direito de defesa ao acusado e punir apenas quando há comprovação densa de delito grave e da responsabilidade do servidor.

No ano passado, o embaixador Sérgio Couri foi demitido por causa de transações de dólares no Consulado do Brasil em Mendoza, Argentina, no período de 2010 a 2013, quando ele era o cônsul. Valendo-se da disparidade entre o câmbio oficial e a cotação no mercado negro, o consulado teria feito negociações vantajosas de compra e venda da moeda americana.

O Itamaraty fora notificado pelo Banco Central da Argentina em 2014, quando Couri era embaixador do Brasil em Santa Lúcia. A Veja, Couri informou ter adotado medidas jurídicas para reverter sua demissão. Ele alegou que, em seu relatório final, a comissão incumbida do caso concluiu que as transações foram feitas por funcionários do consulado, com recursos próprios, e que ele mesmo não foi acusado de realizar operações cambiais ilícitas.

“Todas as minhas prestações de conta  foram aprovadas, não só em Mendoza como, posteriormente, em Santa Lúcia”, afirmou, por meio de nota. “Não houve lesão ao erário nem desvio de dinheiro público”, acrescentou.

Outro caso de demissão por fraude no auxílio aluguel deu-se em 2002, quando foi comprovado que o então embaixador do Brasil na Costa Rica, Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini, havia se apropriado do valor do auxílio aluguel para adquirir um imóvel particular.

O delito havia ocorrido nas duas vezes em que Benedini servira como cônsul-geral em Miami, nos Estados Unidos. A comissão do Itamaraty que julgou seu caso concluiu que ele havia emprestado o nome do peruano Joaquín Daly para comprar o imóvel.

Sua demissão foi assinada pelo então chanceler Celso Lafer. Mas, três anos depois, o Superior Tribunal de Justiça acolheu um mandado de segurança de Benedini para invalidar o processo e sua demissão.

Na Corregedoria do Serviço Exterior há outros casos em investigação. Um deles envolve acusações de assédio sexual de João Carlos de Souza-Gomes, ex-embaixador do Brasil junto à FAO (Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a funcionárias deste e outros postos que comandou. Prestes a se aposentar, Souza-Gomes ainda está sujeito à decisão do Itamaraty sobre seu caso.

Outra investigação em fase de finalização na Corregedoria diz respeito a supostas agressões do diplomata Renato de Ávila Viana a sua ex-namorada. Ele nega a acusação. Mas há evidências suficientes para a da sua demissão, segundo fontes da diplomacia. Viana responde ainda a dois processos criminais abertos na Justiça de Brasília por violência contra ex-namoradas.