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Em reunião sem consenso, Insulza decide enviar missão da OEA ao Paraguai

Lucía Leal.

Washington, 26 jun (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, anunciou nesta terça-feira que enviará uma missão especial ao Paraguai, uma decisão que não contou com o consenso de todos os Estados-membros, mas que tenta preparar o caminho para tomar decisões sobre a crise nesse país.

Após quatro horas de debate, o Conselho Permanente da OEA encerrou sua sessão extraordinária com o anúncio de Insulza, que viajará ao Paraguai e a outros países para avaliar a situação, apesar da aberta oposição de Nicarágua, Venezuela, Equador e Bolívia.

Pouco depois, Insulza precisou à imprensa que ainda não decidiu se viajará pessoalmente ao Paraguai ou se enviará ‘uma delegação’, em uma visita que acontecerá ‘provavelmente perto deste fim de semana’.

‘Considero meu dever obter todos os antecedentes que este conselho requer para tomar decisões na próxima semana’, assinalou o titular da OEA ao fim da sessão.

A ideia de Insulza é encaixar a viagem entre a cúpula de líderes da Unasul e do Mercosul, que será realizada na sexta-feira em Mendoza (Argentina), e a reunião do Caricom, que acontecerá em Santa Lúcia em 4 e 5 de julho, à qual ele pretende assistir, para informar ‘imediatamente depois’ ao Conselho Permanente.

O intenso debate entre os representantes dos Estados-membros, que avaliaram três projetos de resolução diferentes, evitou que o secretário-geral recebesse formalmente o mandato de viajar ao país, que vive uma crise política após a destituição do presidente Fernando Lugo em um julgamento político no Senado.

No entanto, Insulza considerou que essa falta de consenso ‘não tira força’ da missão que visitará o Paraguai, dado que a Carta Democrática da OEA atribui ao secretário-geral o poder de constituir missões de viagem a qualquer país.

A proposta da viagem foi formulada por Honduras e obteve, segundo seu representante, Leónidas Rosa Bautista, o respaldo de 25 delegações, entre elas as de Estados Unidos, Colômbia, México, Panamá e Chile, além do apoio da Caricom em bloco.

Já o representante da Nicarágua, Denis Moncada, apresentou um projeto de resolução que exigia a volta de Lugo ao poder e a convocação de uma Assembleia Geral extraordinária que considerasse a suspensão do Paraguai do organismo continental, como ocorreu em 2009 após o golpe de Estado em Honduras.

Venezuela, Bolívia e Equador deram seu apoio a essa resolução, que ficou arquivada no Conselho Permanente, enquanto a República Dominicana apresentou um texto similar e a Argentina pediu também uma reunião de chanceleres, ideia que não chegou a ser adicionada a nenhuma das propostas apresentadas.

No entanto, qualquer convocação de uma Assembleia Geral extraordinária sobre um país exige antes decidir se houve ‘ruptura da democracia’ ou ‘problemas de direitos humanos’, duas determinações que requerem um relatório prévio que deve ser elaborado por uma missão especial, segundo explicou Insulza.

‘Para fazer uma assembleia de chanceleres sempre é enviada primeiro uma missão para analisar a possibilidade de esclarecer a situação, depois se informa ao Conselho Permanente e depois se decide se a assembleia é feita’, indicou.

Enquanto isso, Brasil e Uruguai defenderam aguardar a reunião de Unasul e Mercosul para ouvir as posturas dos líderes da região.

Durante a reunião, o embaixador do Paraguai na OEA, Bernardino Hugo Saguier, defendeu como ‘legítimo presidente’ Federico Franco, que assumiu o poder na sexta-feira, após a destituição de Lugo, e pediu aos Estados-membros do organismo que evitem a ‘ingerência’ nos assuntos internos de seu país.

Algumas vozes, como a do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, propuseram antecipar as eleições no Paraguai, previstas para abril de 2013, a fim de solucionar a crise política, mas Insulza considerou ‘muito difícil’ essa possibilidade.

Segundo explicou à imprensa, os parlamentares paraguaios poderiam antecipar as eleições mediante uma emenda a sua Carta Magna, mas para modificar o período de mandato presidencial deveriam ‘mudar a Constituição inteira’. EFE