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Em Parlamento dominado pela oposição, Maduro defende estado de emergência contra ‘guerra econômica’

É a primeira vez que Maduro comparece diante da bancada opositora, que ele acusa de planejar um "golpe de Estado"

Por Da Redação
15 jan 2016, 21h37

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursou nesta sexta-feira pela primeira vez perante um Parlamento de maioria opositora, que ele acusa de planejar um “golpe de Estado”. Usando sua faixa presidencial, ele entrou na Assembleia Nacional sob aplausos da claque chavista, que ocupava as galerias, e trocou, sorridente, algumas palavras com o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, um ferrenho antichavista. Na tribuna, em mensagem anual aos parlamentares, pregou contra certa “guerra econômica” e defendeu o decreto, publicado horas antes, de “estado de emergência econômica”, com o que espera ampliar seus poderes e fazer frente a um Legislativo controlado, pelo primeira vez em 17 anos, pela oposição.

Maduro descreveu o decreto desta sexta-feira como um conjunto de medidas para impulsionar a produção e reduzir a dependência quase total do petróleo. A Venezuela sofre com a inflação galopante e o severo desabastecimento, o que leva a população a formar enormes filas para comprar produtos básicos. São retratos do desastre da economia “bolivariana”, mas o herdeiro de Hugo Chávez sustentou no Parlamento que o país na verdade enfrenta uma “tempestade” econômica, da qual só pode sair “com mais socialismo”, frente a um “Parlamento burguês” que busca impor um “modelo neoliberal” de privatizações e acabar com as conquistas sociais da “revolução” – a típica retórica chavista, com direito a previsíveis ataques aos Estados Unidos e a vizinha Colômbia.

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Expropriações – A “emergência econômica”, que vigorará por 60 dias, permite ao governo dispor de bens de empresas privadas para garantir o abastecimento de produtos e fixa limites para a entrada e a saída da moeda local em espécie, segundo o ministro da Economia, Luis Salas. “São medidas tomadas para proteger o povo e não para ir contra ele”, disse o ministro, em mensagem transmitida pela televisão, para enfrentar o que o governo considera uma “guerra econômica” da direita, apoiada por Washington, para gerar uma falência institucional.

No texto, o governo também se compromete a adotar todas as medidas para garantir o acesso dos cidadãos a alimentos, medicamentos e outros produtos básicos. O decreto também prevê a adoção de providências para garantir investimentos estrangeiros e transferir “recursos extraordinários” para setores de saúde, educação, alimentação e habitação.

Já se teme, contudo, que as brechas no decreto de emergência econômica se prestem a todo tipo de intervenção na economia, incluindo expropriações. Para o opositor Ramos Allup, “a crise não é superável com este governo”. “É um modelo fracassado”, comentou o legislador, que coloca, entre as prioridades da agenda da oposição, uma anistia para presos políticos, reformas econômicas e a saída antecipada de Maduro.

Comissão da verdade – Na mensagem aos parlamentares, Maduro também propôs a criação de uma comissão de “justiça, verdade e paz” para fazer frente à lei de anistia que a oposição pretende aprovar na câmara. A oposição, reunida na aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), deve debater no plenário em poucos dias uma lei de “anistia e reconciliação” com a qual pretende libertar os presos políticos. Maduro advertiu que vetará o texto, alegando que a oposição estaria assim “cravando um punhal na paz do país” ao conceder liberdade aos opositores presos que, disse, cometeram um “erro político” ao “tentarem mudar a história através da violência”.

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Gasolina – Maduro voltou a dizer que é inevitável o aumento do preço da gasolina, pesadamente subsidiada pelo governo. O petróleo é fonte de 96% das divisas do país, que sofre com o tombo das cotações. Nesta sexta, o óleo tipo Brent fechou abaixo de 30 dólares pela primeira vez desde fevereiro de 2004. O óleo da Venezuela também fechou no menor patamar em 12 anos: US$ 24.

Inflação com recessão – Pouco antes da fala de Maduro, o Banco Central do país divulgou números da crise econômica que a Venezuela atravessa – os primeiros indicadores econômicos em mais de um ano. A inflação acumulada em 12 meses até setembro de 2015 foi de 141,5% e retração de 4,5% somente entre janeiro e setembro. E esses são os dados oficiais. Analistas independentes estimam números ainda mais sombrios: inflação anual de até 386%.

Tensão – A presença de Maduro no Congresso acontece em meio a uma crise institucional, desatada com a impugnação, pelo Tribunal Supremo de Justiça, de três deputados opositores. Sem essas cadeiras, a oposição tem contestada a maioria de dois terços conquistada nas urnas, com o que espera pode antecipar, por vias legais, a saída de Maduro. Allup chegou a dar posse aos três, mas a Justiça declarou nulas todas as decisões da Casa, e o impasse só se desfez com o desembarque dos opositores.

A disputa entre chavistas e oposição atingiu tal tensão que Allup precisou enviar a Maduro uma mensagem através da esposa deste, Cilia Flores, para assegurar que seria recebido com respeito na Casa. Seu comparecimento foi posto em dúvida pois o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) tinha declarado o Parlamento em “desacato” na segunda-feira e anulado suas decisões por ter empossado três deputados opositores que, impugnados pela situação, estão suspensos enquanto são investigados por suposta fraude eleitoral.

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(Com AFP e EFE)

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