Em meio a superlotação de prisões, Líbano aprova anistia geral que polariza debate há anos
Medida pode beneficiar milhares de pessoas presas ou procuradas pela Justiça, desde aquelas ligadas ao Hezbollah até milicianos pró-Israel
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12 ago 2026, 13h02 | Atualizado em 13 ago 2026, 12h14
O Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira, 12, uma ampla lei de anistia geral que poderá beneficiar milhares de pessoas presas ou procuradas pela Justiça.
O projeto foi aprovado após anos de debates e recebeu apoio de diferentes grupos políticos, embora polarize o debate há anos. Ao anunciar a decisão, o presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, disse que os deputados haviam aprovado a concessão de anistia geral e a redução excepcional de determinadas penas.
Um dos principais defensores da medida, o deputado Imad al Hout, afirmou que a nova legislação permitirá substituir penas de morte e prisão perpétua por cerca de dez anos de prisão efetiva. O texto também determina a libertação de pessoas que estejam há mais de 12 anos presas à espera de sentença.
Entre as justificativas para a aprovação está a grave situação do sistema penitenciário libanês. Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a superlotação das prisões chegou a 300% em 2025. No fim de março, havia 6. 268 detentos no país, em um contexto de lentidão crônica dos processos judiciais.
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Assad e guerra civil síria
A discussão ganhou força após a queda do ex-ditador sírio Bashar al-Assad, no fim de 2024, visto que grande parte dos presos islamistas do Líbano foi detida por crimes relacionados à guerra civil síria. Al-Assad e seu irmão mais novo foram condenados à morte nesta terça-feira, 11, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país.
A anistia, porém, também atende a reivindicações de outros grupos. O Hezbollah, grupo xiita apoiado pelo Irã, defende a medida para integrantes de suas comunidades, enquanto partidos cristãos pedem anistia para ex-membros do Exército do Sul do Líbano (ESL), antiga milícia aliada de Israel que atuou na região fronteiriça durante a ocupação israelense.
Avanço nos direitos
A nova legislação é a primeira grande anistia desde a aprovada após a guerra civil libanesa (1975–1990), quando foram perdoados crimes políticos cometidos durante o conflito.
A lei de anistia geral foi aprovada um dia após o Líbano abolir a pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a dar esse passo. A maioria dos 128 membros da casa legislativa votou a favor do fim da pena de morte, com exceção da bancada parlamentar do Hezbollah.
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