Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Egito coloca instalações civis sob jurisdição militar

Medida vai permitir que civis acusados de atacar pontes, torres de energia e universidades sejam julgados por cortes militares

O presidente egípcio, Abdel Fatah Sisi, promulgou na segunda-feira um decreto que colocou sob jurisdição do Exército uma grande parte da infraestrutura civil do país, como torres de energia, pontes e universidades. A medida vai permitir, por exemplo, que civis acusados de atacar essas instalações sejam julgados por tribunais militares, que são controlados pelo governo.

A medida ocorreu três dias depois do ataque terrorista a dois postos de controle na península do Sinai do Norte, matando 31 soldados. Foram os atentados mais sangrentos desde destituição do presidente Mohamed Mursi, em julho de 2013. Um dia após os ataques, Sisi prometeu uma resposta implacável à “ameaça existencial” representada pelo terrorismo.

O decreto determina que os militares passem a julgar atos ocorridos em instalações civis e vai valer por um período de dois anos. “Os crimes cometidos contra instituições, instalações e bens públicos estão sob a jurisdição dos tribunais militares”, afirma o documento.

Leia também:

Egito vai julgar Mursi por vazar segredos para o Catar

Desde a destituição de Mursi, o Egito é palco quase diariamente de ataques contra as forças de segurança. Esses atentados são muitas vezes reivindicados por grupos jihadistas.

Mas ainda que a ameaça do terror esteja presente, organismos como a Anistia Internacional denunciam que os tribunais militares carecem de transparência e “não podem ser considerados imparciais ou independentes” e que em diversas ocasiões eles também são usados para perseguir opositores ou manifestantes.

Nesta terça-feira, em outra medida relacionada com os atentados de sexta-feira, autoridades egípcias determinaram que moradores ao longo da fronteira leste do país com a Faixa de Gaza deixem o local. O objetivo é demolir as casas e construir uma zona tampão para impedir o tráfico de armas e de combatentes entre o Egito e o território palestino, de acordo com autoridades.

As autoridades também fecharam indefinidamente a fronteira com Gaza, a única passagem não israelense para a faixa de terra. A zona tampão vai incluir trincheiras cheias de água para impedir a escavação de túneis. Ela terá 500 metros de largura vai se estender ao longo de 13 quilômetros.

Oficiais do Exército conversaram com moradores e deram inicialmente 48 horas para que deixassem a área, mas tiveram de rever o prazo após protestos.