Disputa acirrada pode atrasar divulgação de resultados

Com a disputa eleitoral muito acirrada entre o presidente Barack Obama e o republicano Mitt Romney, há uma forte possibilidade de que os americanos sejam obrigados a esperar semanas pelo resultado oficial do pleito em meio a um pesadelo logístico. Isso porque a eleição presidencial nos Estados Unidos é indireta, ou seja, apesar do voto popular, um candidato precisa atingir o mínimo de 270 votos de delegados (de um total de 538) para ser eleito.

“Esta pode ser outra eleição decidida pela justiça”, disse Paul Sracic, professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Youngstown, Ohio, à agência AFP.

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A legislação eleitoral nos Estados Unidos prevê que o mandatário seja escolhido por um colégio eleitoral. Desta forma, o candidato mais votado em um determinado estado leva a totalidade de votos desse estado. O número varia de acordo com a população e a quantidade de deputados e senadores.

Colégio eleitoral – Com o sistema de colégio eleitoral, é possível que o candidato mais votado não seja necessariamente o vencedor das eleições. A história mais recente desse tipo aconteceu em 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore, apesar de ter tido aproximadamente 500.000 votos a menos que o democrata na contagem geral. O que fez a diferença a favor do republicano foram os votos da Flórida – estado que tem 29 delegados no colégio eleitoral.

Em 2000, a Suprema Corte de Justiça decidiu a favor de Bush após uma recontagem dos votos na Flórida, já que houve um empate virtual com Al Gore. Quatro anos depois, Bush conquistou a reeleição graças a uma vitória por apenas 119.000 votos em Ohio, estado com 18 votos no colégio eleitoral.

Outro cenário possível diante da disputa acirrada que se anuncia entre Obama e Romney é a possibilidade de haver um empate. Se cada um deles somar 269 dos 538 votos do colegiado, há uma probabilidade de a Casa Branca ser ocupada por um presidente republicano e um vice democrata ou vice-versa. Isso porque a decisão sobre a disputa presidencial será responsabilidade da Câmara de Deputados, controlada pelos republicanos. Porém, o vice-presidente pode ser escolhido pelo Senado, dominado pelos democratas. A única vez que o país teve um presidente de um partido e um vice de outro foi há mais de 200 anos, no governo de John Adams (federalista) e Thomas Jefferson (democrata-republicano).

Batalha nos tribunais – Diante deste cenário, as respectivas campanhas já se preparam para uma eventual batalha nos tribunais em caso de empate. “Minha impressão é que, em nível nacional, os dois campos mobilizaram exércitos de milhares de advogados”, disse Edward Foley, diretor do programa de direito eleitoral na Universidade Estadual de Ohio.

A mobilização de advogados é uma tendência crescente desde 2000, ano do impasse entre Bush e Gore definido pela Suprema Corte.

“As campanhas sabem que em eleições acirradas talvez tenham que lutar por uma recontagem ou ir ao tribunal”, disse Rick Hasen, especialista em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito de Irvine, na Universidade da Califórnia, e autor do livro “The Voting Wars” (“As guerras do voto”).

Com a ajuda de voluntários, os advogados da campanha democrata utilizarão um sistema de computação especialmente elaborado para rastrear incidentes em locais de votação em tempo real. Já os republicanos recorrerão a uma rede de simpatizantes com smartphones para reportar rapidamente irregularidades.

Nos Estados Unidos, não há um sistema eleitoral nacional. Cada estado tem autonomia para determinar a melhor maneira de contar seus votos. Em Ohio, por exemplo, no caso de uma pequena margem de diferença entre os candidatos, os condados têm até 27 de novembro para confirmar os resultados e enviá-los ao secretário Jon Husted, que pode ordenar a recontagem dos votos. Desta forma, na prática, qualquer recontagem dificilmente teria início antes de dezembro.

Outra incerteza para as eleições deste ano está relacionada a possíveis dificuldades na costa leste pela passagem da tempestade Sandy, que devastou a região na semana passada, e algumas seções de votação podem ficar indisponíveis.

Voto antecipado – Nos Estados Unidos, é permitido votar antes do dia oficial das eleições, dependendo do estado do eleitor, de duas formas: comparecendo a um posto de votação ou enviando o voto por correio.

A primeira forma é conhecida como eleição antecipada presencial e, como o próprio nome diz, exige a presença dos eleitores no momento da votação, um direito que não exige qualquer justificativa ou explicação, na maioria dos estados, e que tem como objetivo aumentar a participação da população no processo eleitoral e não congestionar as urnas no dia oficial da eleição. A segunda forma permite que eleitores distantes do país ou sem condições de deixar suas residenciais também votem.

Segundo analistas, 40% dos americanos que irão votar devem comparecer às urnas antecipadamente. A parcela da população que costuma votar antes, de forma presencial, é constituída em sua maioria por trabalhadores, já que as eleições são realizadas em um dia de semana, e tende a apoiar os democratas. O voto à distância, por sua vez, é popular entre os eleitores militares e tende a favorecer os republicanos. O problema é que esses votos não podem ser contabilizados até 10 dias depois da eleição.

A eleição antecipada, que ajudou Obama a se eleger em 2008, vem sendo incentivada por democratas e republicanos. O presidente se tornou neste ano o primeiro chefe de Estado da história dos Estados Unidos a votar antes do dia das eleições.

Depois de toda a disputa nas urnas, o vencedor será proclamado apenas no dia 17 de dezembro pelo colégio eleitoral. A posse ocorre em janeiro do ano que vem.

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