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Deputados japoneses aprovam lei que pode pôr fim ao pacifismo do pós-guerra

A mudança na Constituição permite que o Exército japonês atue fora do país, algo proibido desde 1947. A Câmara alta do Parlamento deve aprovar a mudança definitivamente

A Câmera dos Deputados do Japão aprovou nesta quinta-feira um pacote de reformas para permitir que o Exército possa atuar fora do país, o que invalidaria a cláusula pacifista da Constituição aprovada após o término da II Guerra Mundial, quando o Japão foi derrotado pelas tropas aliadas. Apesar da forte rejeição da oposição e de setores da sociedade civil, os deputados do Partido Liberal Democrata (PLD), do primeiro-ministro, Shinzo Abe, e os aliados da coalizão governista conseguiram aprovar lei que propõe as mudanças.

Agora, o projeto será enviado à Câmara dos Conselheiros, a câmara alta do Parlamento japonês. É bem provável que o texto seja aprovado definitivamente em um prazo máximo de 60 dias, já que o governo também ostenta clara maioria. A reforma, que representa a maior mudança em matéria de defesa feita pelo Japão desde a 1947, provocou tanta revolta que o principal grupo de oposição, liderado pelo Partido Democrático (PD), abandonou o plenário durante a votação. Eles acusam o governo de “introduzir a força” as reformas sem que elas fossem debatidas de forma adequada pela sociedade japonesa.

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O líder da oposição, Katsuya Okada, classificou a votação de como “uma mancha na democracia” japonesa, citando recentes pesquisas que apontaram que 80% da população considerou como insuficientes as explicações do governo para a mudança. Metade do país considera a reforma como inconstitucional, aponta pesquisa encomendada pelo jornal Asahi Shinbum. O primeiro-ministro disse que promover a segurança do Japão está se tornando “cada vez mais difícil” e explicou que a lei “é necessária para defender os cidadãos e evitar uma guerra”.

Centenas de pessoas se reuniram nos arredores do parlamento para contestar contra a aprovação de uma reforma que consideram como “bélica”. A aprovação desse pacote legislativo é uma das principais ambições do primeiro-ministro, reeleito em dezembro do ano passado, e faz parte do processo de reformas na Constituição sancionado pelo governo no ano passado. Até então, o artigo 9º impedia que o país recorresse ao uso da força para resolver conflitos internacionais e, por isso, não permitia que as tropas auxiliassem operações contra jihadistas no Oriente Médio ou mesmo realizasse exercícios militares em águas internacionais ao lado dos atuais aliados Estados Unidos e Coreia do Sul.

(Da redação)