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Democracia corre risco na Polônia

Mesmo com economia em alta, país enfrenta ameaças populistas de controle do Poder Judiciário apesar de críticas da União Europeia e de sua população

Por Luiza Queiroz 30 jul 2017, 08h00

A Polônia é a prova de que nem mesmo países com uma situação econômica favorável estão a salvo do populismo de direita e das ameaças à democracia.

Na última semana, o presidente Andrzej Duda sancionou uma lei, de um pacote de três, para dar ao governo o controle do Judiciário. Duda é membro do partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS).

Duda decidiu não sancionar outras duas leis, que permitiriam ao governo controlar a escolha dos juízes da Suprema Corte, o que influenciaria as decisões judiciais de todo o sistema polonês. Sua decisão veio após intensos protestos nas ruas de todo o país e de ameaças por parte da União Europeia.

Apesar do recuo parcial, a lei que ele sancionou dará ao governo controle sobre as cortes regionais e locais. “Se você é uma corte de primeira instância, e você sabe que sua decisão vai ser derrubada nas instâncias superiores, você não vai tomar essa decisão. Então a lei que foi aprovada é preocupante, mas não acho que vai fazer muito estrago sem as duas outras”, diz Monika Nalepa, cientista política polonesa da Universidade de Chicago. O PiS, entretanto, não dá sinais de que desistiu da empreitada.

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