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Declarado inimputável, Breivik pode evitar a prisão

O norueguês Anders Behring Breivik, autor dos ataques que mataram 77 pessoas no dia 22 de julho na Noruega, poderá ser condenado a uma internação psiquiátrica perpétua, mas não à prisão, anunciou nesta terça-feira em Oslo a Promotoria norueguesa, depois de receber um relatório psiquiátrico.

Segundo o relatório, o extremista de direita desenvolveu com o tempo uma “esquizofrenia paranóica”, um diagnóstico que, se confirmado, o levará para uma internação em um estabelecimento psiquiátrico.

“Os especialistas o descreveram como uma pessoa que se encontra em um universo ilusório, onde todos os seus pensamentos e gestos são guiados pelas ilusões”, declarou o procurador da justiça Svein durante uma coletiva de imprensa.

Holden citou “ilusões de grandeza”, Behring Breivik acreditava que podia decidir “quem deveria viver e quem deveria morrer”.

Considerava-se “o cavaleiro mais perfeito desde a Segunda Guerra Mundial” e declarou ter cometido as “execuções (…) por amor ao seu povo”.

Hostil ao Islã e ao multiculturalismo na Europa, Behring Breivik explodiu uma bomba perto de uma sede do governo norueguês.

Depois, vestido de policial, atirou por aproximadamente uma hora e meia contra jovens socialistas que participavam de um evento na ilha de Utoeya.

Os dois psiquiatras que deram seus pareceres sobre a responsabilidade penal de Behring Breivik, Synne Serheim e Torgeir Husby, concluíram que o autor do massacre era psicótico e, portanto, penalmente irresponsável. O relatório será agora analisado por uma Comissão médico-legal para assegurar que o documento atende todas as exigências profissionais.

Apesar de ter assumido a autoria dos ataques, Behring Breivik recusa a se declarar culpado. Afirma que foi um ato de guerra e que seu gesto, mesmo atroz, foi necessário.

A última palavra sobre a responsabilidade penal de Breivik virá do tribunal, que geralmente segue as recomendações dos especialistas.

“Se a conclusão final estabelecer que Behring Breivik era irresponsável, ao término do processo solicitaremos ao tribunal que receba um tratamento mental obrigatório”, disse a promotora Inga Bejer Engh em uma entrevista coletiva, antes de explicar que o tratamento pode ser “perpétuo”.

Um juiz deverá decidir a cada três meses se mantém Breivik nesse estabelecimento. Se for tratado por psicose, poderá, teoricamente, ser transferido para uma prisão caso ainda seja considerado como uma ameaça para a sociedade ou colocado em liberdade no contrário.

O início do julgamento de Behring Breivik está previsto para 16 de abril de 2012 e deve durar 10 semanas.