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David Cameron defende pena de 100 anos para assassinos

Primeiro-ministro apoia projeto de reforma para dar autonomia aos tribunais britânicos -- que hoje seguem entendimentos comuns da União Europeia

O primeiro-ministro britânico David Cameron defende que assassinos condenados por delitos graves poderão enfrentar penas de prisão de mais de 100 anos. Segundo reportagem desta quinta-feira do Guardian, Cameron apoia o aumento das penas de reclusão para contornar o entendimento que está em vigor nas cortes europeias, proibindo prisão perpétua.

“Há algumas pessoas que cometem crimes terríveis e elas devem ser enviadas para a prisão perpétua. Seja qual for o entendimento do tribunal europeu, temos de estabelecer disposições para que isso possa continuar”, disse nesta quinta-feira o premiê britânico. O Ministério da Justiça da Grã-Bretanha confirmou que considera uma série de opções em resposta à decisão do Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo (CEDH), que em julho do ano passado, julgou a prisão perpétua como desumana e degradante, proibindo-a em todos os países signatários da União Europeia (UE).

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A proposta britânica de longas sentenças – que, na prática, equivalem a uma pena perpétua – foi revelada pelo ministro da Justiça, Damian Green, que também é responsável pela coordenação do manifesto dos conservadores pregando que partido, atualmente no poder, reforme as relações da Grã-Bretanha com a CEDH. Os conservadores querem que a Suprema Corte britânica tenha autoridade máxima em interpretar a legislação de direitos humanos, a fim de impedir que o tribunal de Estrasburgo exerça sua jurisprudência.

Atualmente há 49 criminosos na Inglaterra e no País de Gales cumprindo penas de prisão perpétua. Alguns deles já entraram com recursos com base na decisão da CEDH. “As leis britânicas devem ser feitas na Grã-Bretanha”, disse Green. “Eu quero restaurar a respeitabilidade dos direitos humanos. Acho um absurdo que a expressão ‘direitos humanos’ tenha se tornado motivo de vaias para algumas pessoas”, completou. Segundo os planos do governo, prisioneiros condenados a penas longas teriam o direito de terem suas sentenças revisadas e potencialmente reduzidas, em conformidade com os requisitos de Estrasburgo.

Alguns estados dos EUA não têm pena de morte e nem têm as palavras ‘prisão perpétua’ em suas legislações penais, mas mantêm há muito tempo a aplicação de longas sentenças para crimes hediondos. Ariel Castro, que sequestrou e matou três mulheres em Ohio, no ano passado, foi condenado a 1.000 anos de prisão. Mais tarde, ele cometeu suicídio na cadeia.