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Cuba vai autorizar emprego privado em 178 setores

Imprensa estatal divulgou primeiros detalhes oficiais do plano do presidente

Por Da Redação - 24 set 2010, 12h42

Os primeiros detalhes oficiais do plano do presidente cubano Raúl Castro para triplicar o setor privado no país e enxugar o funcionalismo público foram divulgados pela imprensa estatal nesta sexta-feira. O governo de Cuba vai autorizar o emprego privado em 178 atividades, incluindo a contratação de funcionários em pequenos restaurantes e a locação de casas.

Segundo o jornal oficial Granma, o Banco Central estuda oferecer créditos bancários para estimular a formação de pequenas empresas privadas. Castro espera que elas possam absorver os 500.000 trabalhadores do setor público que o estado demitirá nos próximos meses. “A medida para flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país ao redesenhar sua política econômica, para incrementar os níveis de produtividade e eficiência”, disse o jornal do partido governista.

Atualmente há cerca de 143.000 pequenos empresários em Cuba, a maioria remanescente de um experimento anterior, realizado na década de 1990, como reação à crise que afetou o país após a derrocada da União Soviética. Segundo fontes do Partido Comunista, Castro emitirá 250.000 novas licenças. A lista de atividades autorizadas inclui restaurantes familiares, locação de casas e serviços de transporte, massagem, serralheria, jardinagem e sapataria, entre outros.

Uma das novas medidas de flexibilização do trabalho por conta própria prevê a ampliação de doze para vinte lugares nos “paladares”, os pequenos restaurantes particulares. A vice-ministra do Trabalho e Previdência Social, Admi Valhuerdi, disse ao Granma que será autorizada também a locação de residências aos cubanos que têm permissão de residir fora do país ou aos que vivem na ilha, mas viajam para fora do país por mais de três meses.

O Granma afirmou, porém, que o governo não poderá oferecer insumos a preços de atacado, um fator determinante para o êxito do novo modelo em um país onde o estado monopoliza a importação de matérias-primas. O jornal não informou quando começarão a ser emitidas as novas licenças nem a carga fiscal que será cobrada sobre os rendimentos, vendas, contratação de pessoal e previdência social. Os impostos serão determinantes para a rentabilidade dos novos negócios.

(Com agência Reuters)

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