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Cuba vai autorizar emprego privado em 178 setores

Imprensa estatal divulgou primeiros detalhes oficiais do plano do presidente

Por Da Redação
24 set 2010, 12h42

Os primeiros detalhes oficiais do plano do presidente cubano Raúl Castro para triplicar o setor privado no país e enxugar o funcionalismo público foram divulgados pela imprensa estatal nesta sexta-feira. O governo de Cuba vai autorizar o emprego privado em 178 atividades, incluindo a contratação de funcionários em pequenos restaurantes e a locação de casas.

Segundo o jornal oficial Granma, o Banco Central estuda oferecer créditos bancários para estimular a formação de pequenas empresas privadas. Castro espera que elas possam absorver os 500.000 trabalhadores do setor público que o estado demitirá nos próximos meses. “A medida para flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país ao redesenhar sua política econômica, para incrementar os níveis de produtividade e eficiência”, disse o jornal do partido governista.

Atualmente há cerca de 143.000 pequenos empresários em Cuba, a maioria remanescente de um experimento anterior, realizado na década de 1990, como reação à crise que afetou o país após a derrocada da União Soviética. Segundo fontes do Partido Comunista, Castro emitirá 250.000 novas licenças. A lista de atividades autorizadas inclui restaurantes familiares, locação de casas e serviços de transporte, massagem, serralheria, jardinagem e sapataria, entre outros.

Uma das novas medidas de flexibilização do trabalho por conta própria prevê a ampliação de doze para vinte lugares nos “paladares”, os pequenos restaurantes particulares. A vice-ministra do Trabalho e Previdência Social, Admi Valhuerdi, disse ao Granma que será autorizada também a locação de residências aos cubanos que têm permissão de residir fora do país ou aos que vivem na ilha, mas viajam para fora do país por mais de três meses.

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O Granma afirmou, porém, que o governo não poderá oferecer insumos a preços de atacado, um fator determinante para o êxito do novo modelo em um país onde o estado monopoliza a importação de matérias-primas. O jornal não informou quando começarão a ser emitidas as novas licenças nem a carga fiscal que será cobrada sobre os rendimentos, vendas, contratação de pessoal e previdência social. Os impostos serão determinantes para a rentabilidade dos novos negócios.

(Com agência Reuters)

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