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Cuba evita mencionar casamento gay em nova Constituição

Artigo rejeitado definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas" com “direitos e obrigações absolutamente igualitários”

O governo de Cuba anunciou nesta terça-feira, 18, que abandonará as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para a legalização do matrimônio homossexual na ilha. A decisão foi tomada diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada durante assembleias populares.

“O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta.

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas” com “direitos e obrigações absolutamente igualitários”.

A definição deveria substituir o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976.

O texto da Constituição foi submetido a debate popular em diversas assembleias entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões. Muitos cidadãos pareceram rejeitar o texto, assim como as comunidades religiosas, principalmente evangélicas, com manifestações em seus templos.

Segundo a Assembleia Nacional, a grande maioria das pessoas que compareceram às assembleias defendeu manter a atual legislação, em vez de substituí-la pela nova proposta.

Diante dessa situação, “como forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.

A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio apenas “como uma instituição social e jurídica”. Dessa forma, a Constituição se torna neutra quanto ao casamento gay e pode deixar a questão em aberto para futuras mudanças, a partir de uma “consulta popular e referendo”.

A nova Constituição

A comissão encarregada da Constituição é coordenada pelo ex-presidente e líder do único e governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro.

O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular no dia 24 de fevereiro de 2019.

Em setembro passado, o próprio chefe de Estado cubano, Miguel Díaz-Canel, se declarou partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba. O ditador Fidel Castro chegou a pedir perdão pelos atos.

Uma das principais defensoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido Mariela Castro, deputada e filha de Raúl Castro.

Mariela afirmou na terça-feira, no Facebook, que as modificações no projeto não significam um retrocesso porque o novo texto “elimina o binarismo de gênero e a heteronormatividade” ao referir-se ao matrimônio.

(Com AFP)