Crise venezuelana dominará debates da Assembleia Geral da OEA

Estados Unidos defendem a suspensão da Venezuela da organização, até o reestabelecimento da democracia no país

Por Leonardo Coutinho, de Washington
4 jun 2018, 00h10

Reunião da OEA: Em novembro, Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada ao órgão, se reunirá em Brasília — Assembleia Geral da OEA pode decidir pelo afastamento da Venezuela por "rompimento da ordem democrática" (Juan Manuel Herrera/EFE/VEJA)

A crise venezuelana será o principal tema da 48° Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que terá início nesta segunda-feira (04). Os debates terão como foco o regime de Nicolás Maduro, que vem sofrendo uma série de críticas pela perseguição aos opositores e a realização de uma eleição que lhe conferiu um segundo mandato até 2024. Segundo a OEA e vários países individualmente, o processo eleitoral conduzido por Maduro não seguiu as regras mínimas de eleições livres. O venezuelano é acusado de comprar votos com programas sociais e de ameaçar de cortar os benefícios de quem não comparecesse para votar.

Na semana passada, um grupo de países, do qual faz parte o Brasil, iniciou uma série de discussões para uma resolução que será apresentada no último dia do evento, na terça-feira. O documento deverá focar em quatro pilares: a convocação de novas eleições conforme os padrões internacionais, libertação dos presos políticos, independência entre os poderes e a abertura do país para ajuda humanitária. O embaixador brasileiro na OEA, José Luiz Machado e Costa, afirmou que o Brasil faz parte de um conjunto de países que não reconhecem como legítima a última eleição ocorrida na Venezuela e que por isso atuará para pedir o “reestabelecimento da democracia” no país vizinho.

Os Estados Unidos lideram um grupo de países que pedirá a suspensão a Venezuela da entidade. A medida, que poderá ser colocada em votação na Assembleia Geral, exige a adesão de 24 dos 35 membros. Um placar difícil pelo fato de o governo de Nicolás Maduro contar com o apoio incondicional de Bolívia e Nicarágua. Além do próprio voto, Maduro necessita apenas de mais oito votos para barrar a medida. Historicamente, um conjunto de catorze países caribenhos e centro-americanos vinha seguindo as orientações de Caracas, por causa da venda subsidiada de petróleo. Estima-se que devido a crise venezuelana, alguns desses aliados abandone as posições chavistas, mas estima-se que não em número suficiente para afastar os venezuelanos.
O Brasil foi cobrado sobre que sanções poderia ser aplicadas ao regime de Maduro. Mas as autoridades brasileiras estão impedidas de aplicar punições duras aos chavistas. Pela Constituição Federal, o Brasil é impedido de aplicar sanções unilaterais. As únicas medidas do tipo que o Estado brasileiro adere são àquelas aprovadas pela Organização das Nações Unidas.