Crianças foram esterilizadas sob lei de eugenia no Japão, revela relatório

Um novo relatório do governo do Japão revelou, nesta quinta-feira, 22, que crianças de até 9 anos de idade estavam entre milhares de pessoas que foram esterilizadas à força sob uma lei de eugenia, que não foi revogada até a década de 1990.

O documento de 1.400 páginas, apresentado ao parlamento, detalha como, entre 1948 e 1996, cerca de 16.500 pessoas foram operadas sem o seu consentimento devido à lei, que visava “impedir o nascimento de descendentes de má qualidade”. A maioria das vítimas eram mulheres.

Outras 8 mil pessoas deram seu consentimento – quase certamente sob pressão – enquanto quase 60 mil mulheres realizaram abortos por causa de doenças hereditárias.

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Segundo o relatório, duas crianças de 9 anos foram esterilizadas no mesmo programa, um menino e uma menina.

Uma longa campanha das vítimas por indenizações destacou os maus-tratos do estado japonês às pessoas com deficiências e doenças crônicas no período após a II Guerra Mundial.

Em 2019, parlamentares aprovaram uma lei oferecendo a cada vítima uma compensação do governo de pouco mais de R$ 100 mil – uma quantia que os ativistas disseram não refletir o sofrimento das vítimas. O prazo de inscrição para o pagamento expira em abril de 2024, mas até o momento apenas 1.049 receberam a quantia, segundo a mídia local.

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As vítimas do programa de esterilização fazem campanha há décadas em busca de reparação financeira e reconhecimento devido a angústia física e mental. Até agora, quatro tribunais atenderam às demandas, mas outros ficaram do lado do governo, dizendo que o estatuto de limitações de 20 anos havia expirado. Já os advogados argumentam que as vítimas descobriram a natureza de sua cirurgia tarde demais para cumprir o prazo.

No início deste mês, um tribunal superior rejeitou os pedidos de indenização de duas mulheres, incluindo Junko Iizuka (um pseudônimo), que tinha 16 anos quando foi levada a uma clínica no nordeste do Japão e forçada a fazer uma operação misteriosa que, ela descobriu mais tarde, a impediria de ter filhos.

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“A cirurgia eugênica me privou de todos os meus sonhos modestos de um casamento e filhos felizes”, disse Iizuka, agora com 77 anos, a repórteres nesta semana.

Após a publicação do relatório, o secretário-chefe do gabinete, Hirokazu Matsuno, disse que o governo “reflete sinceramente e se desculpa profundamente” pela “dor tremenda” que as vítimas sofreram com a esterilização forçada.

O relatório observou que a esterilização sob a extinta lei de eugenia – que permitia às autoridades realizar o procedimento em pessoas com deficiências intelectuais, doenças mentais ou distúrbios hereditários para evitar o nascimento de herdeiros “inferiores” – era um pré-requisito para que pessoas pudessem acessar o sistema de saúde, ou até se casar.

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Segundo a agência de notícias Kyodo, Koji Niisato, um advogado que representa as vítimas, elogiou o relatório rigoroso, mas disse que o documento ainda deixou questões importantes sem resposta.

“O relatório não revelou por que a lei foi criada, por que demorou 48 anos para alterá-la ou por que as vítimas nunca foram indenizadas”, disse Niisato.