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Corte Constitucional da Romênia valida destituição do presidente

Por Daniel Mihailescu
9 jul 2012, 17h34

A Corte Constitucional da Romênia validou nesta segunda-feira a destituição do chefe de Estado Traian Basescu, votada na sexta-feira passada pelo Parlamento, e nomeou o líder da coalizão de centro-esquerda no poder, Crin Antonescu, como presidente interino.

“A Corte constata que foi respeitado o procedimento de suspensão de suas funções de presidente da Romênia de Traian Basescu (…) e que a função de presidente interino será assegurada por Crin Antonescu”, indicou.

A Corte considerou, entretanto, “inconstitucional” uma lei que limita seu poder de controle sobre as decisões do Parlamento.

O Parlamento votou na sexta-feira por ampla maioria em favor da destituição de Basescu, que será submetida a referendo no dia 29 de julho.

Na terça-feira, a Corte terá que se pronunciar sobre uma lei que modifica as condições de validação da consulta.

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