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Conselho de Segurança pode definir amanhã envio de observadores à Síria

Nações Unidas, 20 abr (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU se reuniu nesta sexta-feira para negociar um novo projeto de resolução que reúna diversas propostas para votar, possivelmente amanhã, a autorização de uma missão de 300 observadores à Síria para comprovar o cessar-fogo estipulado entre as partes.

Os 15 membros do Conselho se reuniram na última hora da tarde da sexta-feira para acabar com as diferenças entre Moscou e as potências ocidentais sobre as medidas a serem tomadas se o governo do presidente sírio, Bashar al Assad, não cumprir seus compromissos em relação ao plano de paz do enviado especial, Kofi Annan.

O embaixador russo, Vitaly Churkin, assinalou que se reuniram ‘após receber muito bons comentários de alguns colegas’ a seu projeto e que por isso apresentaram uma versão melhorada e que, após a reunião de hoje, espera que possa ser adotado neste sábado.

‘Há alguns problemas que precisam ser solucionados’, disse por sua vez o embaixador britânico, Mark Lyall Grant, que falou que o novo texto é ‘uma fusão’ entre o russo e o ocidental.

O novo projeto de resolução, que ainda deve ser apresentado nas próximas horas nas capitais, procura obter o sinal verde dos 15 para autorizar 300 observadores militares desarmados na Síria por um período inicial de três meses.

A diferença básica entre ambos projetos de resolução iniciais se referia à inclusão da ameaça de ‘maiores medidas’ contra Damasco se as autoridades sírias não cumprem o plano de paz de Annan, estipulado pelas partes, mas cujo cumprimento por parte do governo é insatisfatório.

O texto ocidental assinalava que se Damasco não cumprir de maneira ‘visível e inteiramente’ seus compromissos com Annan, o Conselho de Segurança expressaria sua ‘intenção de adotar medidas sob o artigo 41’ da Carta das Nações Unidas, uma clara referência a sanções.

Esse artigo se refere a ‘medidas que não impliquem no uso da força armada’ e que podem compreender ‘a interrupção total ou parcial das relações econômicas e das comunicações’, assim como ‘a ruptura de relações diplomáticas’, segundo a Carta.

A Rússia, que sempre se mostrou oposta à adoção de sanções contra Damasco, não fazia referência alguma a medidas similares de castigo em sua proposta.

Ambas incluem o pedido realizado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta quinta-feira para que o Conselho autorize a criação da Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS), com esses 300 observadores desarmados e com um mandato inicial de três meses.

Também pedem igualmente a Damasco que colabore com a UNSMIS para garantir sua segurança e o sucesso de seu mandato, e por isso destacam a necessidade que se garanta sua liberdade de movimento pelo país.

Tanto a Rússia como as potências ocidentais querem a ‘aplicação urgente, exaustiva e imediata’ do plano de paz de Annan e solicitam a Damasco que cumpra ‘visivelmente’ seus compromissos e reiteram a necessidade que se obtenha ‘uma cessação imediata da violência em toda sua forma’.

Ambos lamentam a morte de milhares de pessoas e condenam as violações dos direitos humanos exercidas pelas autoridades sírias e pelos grupos armados da oposição, embora a versão ocidental faça maior incidência no tipo de abusos cometidos pelo Exército sírio.

Anteriormente, as divergências de Moscou e Pequim com os países ocidentais do Conselho de Segurança os levaram a impedir em duas ocasiões que esse órgão aprovasse uma resolução sobre o conflito sírio, o que ocorreu pela primeira vez no sábado passado, quando unanimemente autorizou o envio de uma missão avançada de observadores.

Ban Ki-moon recomendou na quinta-feira que o Conselho autorize ‘rapidamente’ a criação da UNSMIS para ampliar a presença dos observadores, mas destacou que a situação na Síria é ‘precária’ e o governo continua com os bombardeios de zonas civis. EFE