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Conselho de Segurança da ONU suaviza sanções à Líbia

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira por unanimidade uma resolução que suspende parcialmente o congelamento dos bens líbios e prevê o envio de uma missão para ajudar o novo governo a organizar eleições e redigir uma nova Constituição.

O Conselho cumprimentou no texto aprovado “uma melhora da situação” na Líbia e expressou sua determinação de assegurar que os milhões de dólares de bens líbios congelados em fevereiro e março “sejam colocados à disposição do povo líbio o quanto antes”.

Ao final das discussões entre os quinze países membros do Conselho nestes últimos dias, uma resolução completa dá mais ênfase aos Direitos Humanos, à necessidade de incluir as mulheres no processo de decisão e à proteção dos imigrantes africanos, que foram alvo de ataques.

A resolução estabelece o envio de uma missão da ONU de três meses para ajudar o novo poder na construção de um novo Estado, na preparação de eleições e na redação de uma nova Constituição.

Ela suspende o congelamento dos bens e outras medidas impostas à Corporação Nacional do Petróleo Líbio e à Companhia Petroleira Zweitina. A mesma coisa será feita com o Banco Central, com o Libyan Arab Foreign Bank, com a Libyan Investment Authority e com a sociedade de investimentos Libyan African Investment Portfolio.

Nesta sexta-feira, a Assembleia Geral dos 193 Estados membros votou por uma maioria de 114 votos a favor e 17 contra a atribuição ao Conselho Nacional de Transição (CNT) do assento da Líbia na ONU.