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Conselho de Segurança chega a acordo sobre armas químicas da Síria

Texto não deverá incluir autorização para uso da força contra a Síria em caso de descumprimento das exigências do conselho, segundo New York Times

Por Da Redação 26 set 2013, 19h33

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU chegaram a um acordo sobre a resolução que vai estabelecer a forma pela qual a Síria deverá entregar seu arsenal químico à comunidade internacional. O embaixador britânico nas Nações Unidas, Mark Lyall, fez referência a uma resolução “obrigatória” para eliminar as armas químicas. O texto final não deverá conter, no entanto, uma ameaça de uso da força contra a Síria caso as exigências não sejam cumpridas, informou o jornal The New York Times, citando fontes diplomáticas. A proposta será discutida por representantes de todos os quinze membros do Conselho de Segurança ainda na noite desta quinta, mas não está prevista votação.

Originalmente, Estados Unidos, Grã-Bretanha e França queriam que o texto tivesse como base o capítulo 7 da Carta da ONU, que permite o uso de todos os meios, inclusive uma ação militar, para assegurar a aplicação do que for decidido pelo conselho. Porém, para conseguir que a Rússia concordasse com o texto, as potências ocidentais abriram mão de muitas demandas apresentadas inicialmente. A única medida coercitiva citada na proposta é a possibilidade de o conselho impor medidas punitivas previstas no capítulo 7, no caso de não cumprimento da resolução, mas isso exigiria uma segunda resolução, que a Rússia poderia vetar.

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O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, confirmou que um consenso foi alcançado e que a resolução não envolve uma execução imediata seguindo o previsto no capítulo sete. Explicitar ou não na resolução a possibilidade de uma ação militar contra a Síria era o principal ponto de divergência entre Estados Unidos e Rússia em relação ao acordo sobre armas químicas. Aliado da Síria, o governo russo desde o início das negociações foi contra a possibilidade de uma ofensiva em caso de descumprimento do acordo.

O texto também não faz referência a culpados pelo ataque do dia 21 de agosto, no subúrbio de Damasco, que deixou mais de 1 400 mortos, segundo a Casa Branca, que responsabilizou o regime Bashar Assad pelo massacre. Isso atende a outra reclamação dos russos, que repetidamente culparam os rebeldes pelo ataque. A resolução também não deve trazer expressa uma “forte convicção” do Conselho de Segurança de que os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria devam ser responsabilizados, acrescentou o NYT.

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A proposta de entrega do arsenal foi apresentada pela Rússia, no dia 9 deste mês, em um momento em que os Estados Unidos ameaçavam realizar uma ofensiva contra a Síria, em resposta ao ataque químico. O problema é que Barack Obama não tinha o apoio do Conselho de Segurança, no qual Rússia e China têm poder de veto, também não tinha o apoio de alguns de seus maiores aliados, como a Grã-Bretanha, tampouco da população americana. Desta forma, a proposta russa fez o presidente americano retroceder, mesmo sem ter nenhuma garantia concreta de que o plano será levado a cabo.

‘Guardião’ – Nesta quinta, a Rússia se ofereceu para enviar tropas para resguardar os locais onde as armas químicas devem ser destruídas. A medida seria uma forma de garantir a segurança dos depósitos que serão visitados pelos inspetores responsáveis por confiscar e destruir o arsenal. A informação foi divulgada pelo vice-chanceler Sergey Ryabkov. Ele afirmou ainda que Moscou não permitirá que as armas sejam transferidas para a Rússia antes de serem destruídas. “Acreditamos que devemos desarmar este arsenal em território sírio. O processo de destruição deve ser organizado na Síria”, defendeu.

A Organização de Proibição de Armas Químicas espera formular até domingo um plano provisório para dar início ao processo. Segundo representantes da organização, Assad já enviou as primeiras informações sobre a quantidade de equipamentos e a localização dos armamentos a serem destruídos.

(Com agência Reuters)

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