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Conselho de Segurança aprova resolução para eliminar armas químicas na Síria

Texto não contém ameaça de ação punitiva automática contra o regime Bashar Assad em caso de não cumprimento das exigências

Por Da Redação 27 set 2013, 21h16

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira, 27, por unanimidade, a resolução sobre o plano para eliminar o arsenal químico da Síria. Os quinze membros do conselho concordaram com o texto negociado entre Estados Unidos e Rússia. A resolução aprovada exige a erradicação das armas químicas, mas não contém uma ameaça de ação punitiva automática contra o regime Bashar Assad em caso de não cumprimento da exigência.

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A votação ocorreu pouco depois de a Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq, ligada à ONU) ter aprovado o plano para desmantelar os estoques de armas químicas da Síria. O texto, incorporado à resolução, estabelece um prazo até o dia 1º de novembro para a destruição de equipamentos de produção e até o primeiro semestre do ano que vem para a destruição completa do arsenal.

Os 41 membros do Conselho Executivo da Opaq querem ainda que os inspetores estejam na Síria na próxima terça – o regime sírio foi instruído a providenciar acesso “imediato e livre” aos investigadores. O texto autoriza a equipe a também inspecionar locais não indicados por Damasco.

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Resolução – O texto negociado pela diplomacia de Washington e de Moscou faz referência ao capítulo 7 da Carta da ONU, que permite o uso de força militar no caso de não cumprimento da resolução. No entanto, a autorização para uma ofensiva dependeria de uma nova resolução, que provavelmente seria barrada por Rússia e China, aliadas do regime Assad. Na prática, as potências ocidentais abriram mão de incluir no documento uma ameaça expressa de intervenção para que a Rússia pudesse concordar com o texto a ser votado.

Nesta sexta, o presidente Barack Obama considerou o acordo “uma enorme vitória em potencial para a comunidade internacional”. O chanceler russo, Sergey Lavrov, disse que o acordo em torno da resolução foi possível porque o Ocidente percebeu que a ameaça de uso da força para resolver conflitos é “ineficiente, sem sentido e destrutiva”.

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O acordo em torno do arsenal químico da Síria foi proposto pela Rússia no dia 9 de setembro, em um momento em que os Estados Unidos ameaçavam realizar uma ofensiva contra a Síria, em resposta ao ataque do dia 21 de agosto que deixou mais de 1.400 mortos, segundo a Casa Branca. O problema é que Barack Obama não tinha o apoio de alguns de seus maiores aliados, como a Grã-Bretanha, tampouco da população americana. Desta forma, a proposta russa fez o presidente americano retroceder, mesmo sem nenhuma garantia concreta de que o plano será levado a cabo.

(Com agência Reuters)

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