Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova investigação do massacre de Houla
Genebra, 1 jun (EFE).- O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira por grande maioria uma resolução em favor de uma investigação ‘integral, independente e sem restrições’ do massacre de Houla, na Síria, onde morreram mais de 100 civis em 25 de maio.
O texto foi aprovado com 41 votos a favor, três contra (da China, Rússia e Cuba), e duas abstenções, por parte do Equador e Uganda. A resolução condena o uso da força contra a população civil e solicita que o Governo de Damasco pare com a violência e a utilização de armamento pesado em povoados.
A investigação do massacre será responsabilidade da comissão internacional promovida no final de 2011 pelo Conselho. ‘Na medida do possível deverá ser identificado publicamente os responsáveis pelas atrocidades e preservar provas que sirvam para futuros processos criminais’, disse em comunicado.
A Comissão, presidida pelo brasileiro Paulo Sergio Pinheiro e que até o momento não recebeu autorização de Damasco para visitar o país, deverá informar sobre suas pesquisas ao Conselho, durante um encontro que ocorre entre 18 de junho e 6 de julho.
O grupo de trabalho não terá atribuições ou recursos adicionais para executar a missão, e deve esclarecer as circunstâncias e os autores do massacre. Entre as vítimas, estavam diversas mulheres e pelo menos 49 crianças menores de dez anos.
A resolução, apresentada pelo Catar, Turquia e Estados Unidos, e respaldada pela União Europeia (UE), condena um ataque com ‘assassinatos gratuitos de civis à queima-roupa’ e atribuído a partidários ao regime.
No entanto, um objeto de polêmica no texto é o fato de indicar que a responsabilidade do conflito ao Governo, com uma única referência aos grupos armados de oposição: ‘é necessária a cessação da violência, em todas suas formas e por todas as partes’. Por causa disso, os três países citados, se opuseram ao documento.
A novidade do texto é que convida pela primeira vez o enviado especial conjunto da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, para informar o Conselho sobre seus esforços na aplicação do plano de paz de seis pontos.
Esta possibilidade foi criticada pelos chineses, russos e cubanos, por considerar que excede as competências do Conselho e põe em perigo a delicada missão do diplomata africano.
O representante russo foi o mais contundente ao manifestar que a resolução ‘é desequilibrada e tendenciosa’. Além disso, o russo criticou a não inclusão de condenação do terrorismo, após os atentados das últimas semanas em diversas cidades sírias. A Rússia ainda considerou desproporcional acusar Damasco de violações dos direitos humanos e não fazer o mesmo com os grupos rebeldes.
Enquanto isso, a China disse apoiar a investigação dos fatos de Houla, mas destacou que a responsabilidade da cessação das hostilidades e da aplicação do ‘plano Annan’ deve recair para todas as partes. Ainda lembrou que a missão de observadores da ONU enviada semanas antes do massacre já está investigando o ocorrido em Houla.
O representante chinês ressaltou, além disso, que seu país ‘se opõe a uma intervenção armada estrangeira e a obrigação de mudança de regime’, em aparente referência a declarações de alguns líderes como o presidente francês, Françoise Hollande, receptivo a uma eventual intervenção armada internacional.
Esta foi a quarta sessão especial do Conselho desde abril de 2011 para discutir a situação na Síria. Na ocasião, a representante americana admitiu um certo cansaço, mas encorajou o aumento da pressão sobre o Governo de Bashar Al-Assad e sobre o Conselho de Segurança da ONU para encaminhar as investigações sobre violações dos direitos humanos na Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
O embaixador sírio, Faisal Al-Hamwi, como já havia defendido, disse que o conflito tem uma raiz ‘sionista’, com apoio de terroristas de dentro da Síria e o envio de mercenários para assassinar milhares de pessoas. EFE
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