Congresso espanhol suspende quatro deputados separatistas catalães

Decisão pode ajudar o novo governo de Pedro Sánchez a formar maioria na Câmara sem recorrer ao apoio dos partidos contrários à unidade espanhola

Por da Redação
24 Maio 2019, 17h57

Plenário do Parlamento espanhol: deputados acusados de rebelião contra o Estado espanhol - 21/05/2019 (Bernat Armangue/Pool/AFP)

O Congresso espanhol suspendeu, nesta sexta-feira, 24, quatro deputados separatistas que estão presos e sendo julgados pela tentativa de independência da Catalunha em 2017. Os parlamentares suspensos foram Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull e Jordi Sánchez, todos eleitos neste ano.

“A mesa do Congresso decidiu declarar automaticamente suspensos do exercício do cargo”, anunciou a presidente da Câmara, Meritxell Batet.

A decisão foi tomada após um pedido da Suprema Corte e de uma consulta ao departamento jurídico da Casa – ao qual Batet também pediu um informe sobre como deverá ser contabilizada a maioria necessária para governar no Parlamento espanhol.

A suspensão desses quatro deputados pode ajudar Pedro Sanchéz, ganhador das eleições de 28 de abril, a formar uma base mínima para governar. Se o número de deputados cair, Sanchéz poderia ser empossado em julho sem a necessidade de ter em sua base de governo o apoio ou abstenção dos partidos separatistas catalães. Em fevereiro, Sánchez foi alvo de protestos e críticas por aceitar negociar com os separatistas.

Por outro lado, se os deputados suspensos puderem ceder seus assentos aos suplentes, o chefe do governo deverá contar com eles para permanecer no poder. Tratá-se de algo que o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), sigla da qual Sanchéz faz parte, tenta evitar.

Os quatro deputados são acusados de rebelião por organizarem um referendo de autodeterminação na proibido pela Justiça de Madri e pela declaração unilateral de independência da Catalunha, em 2017. Dos acusados, três deles – Junqueras, Turull e Rull – também foram indiciados por mau uso do dinheiro público ao realizar a consulta popular.

O julgamento começou no mês de fevereiro em Madri. Além deles, outros sete líderes separatistas estão sendo julgados pelos mesmos crimes.

Eleições Europeias

Oriol Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), também é candidato às eleições europeias como líder de uma coalizão dos separatistas bascos do EH Bildu e os nacionalistas galegos.

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“Eles nos suspenderam na Espanha, mas não poderão fazê-lo na Europa!”, reagiu o líder em sua conta no Twitter. “Um preso político que entra no Parlamento Europeu é a melhor maneira de denunciar a repressão do Estado espanhol, é colocar em xeque o Estado diante de toda a Europa”, acrescentou.

Nessas eleições, ele enfrentará Carles Puigdemont, que foi seu presidente no governo catalão e que se estabeleceu na Bélgica antes de ser acusado de rebelião.

No seu caso, ele é candidato pelo partido Juntos pela Catalunha, com quem o ERC disputa a liderança do movimento de independência, apesar de serem aliados no governo regional.