O ex-atleta paraolímpico Oscar Pistorius deixou a prisão nesta sexta-feira, 5, em liberdade condicional, após cumprir quase 9 dos 13 anos de pena pelo assassinato a tiros de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, na África do Sul. Ele foi condenado a cinco anos por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em 2014. A promotoria recorreu e a pena foi ampliada duas vezes, de seis para 13 anos e cinco meses.
Em março do ano passado, o velocista conhecido como “Blade Runner” pôde solicitar liberdade condicional por ter cumprido metade da pena em bom comportamento, como dita a lei para presidiários. A iniciativa integra a “Justiça Restaurativa” da África do Sul, que busca fazer o detento “reconhecer e assumir a responsabilidade pelas suas ações” para, então, reinseri-lo na sociedade. A petição foi aceita pelo Conselho de Supervisão Correcional e Liberdade Condicional em novembro.
No entanto, cruzar os portões do Centro Correcional de Atteridgeville, em Pretória, não coloca um ponto final na sentença de Pistorius. Segundo o Departamento de Serviços Correcionais (DCS), ele cumprirá o restante da pena no sistema penitenciário comunitário, onde frequentará sessões de terapia para controle da raiva e participará de cursos sobre violência de gênero.
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Crime chocante
Vencedor de seis medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze nos Jogos Paralímpicos, Pistorius viu sua vida virar de ponta cabeça em 14 de fevereiro de 2013. Na ocasião, ele disparou quatro tiros contra a porta do banheiro na sua casa em Pretória, que estava trancada, matando Reeva.
Após o incidente, o atleta se declarou inocente e alegou ter pensado de que se tratava de um assaltante do outro lado da porta, não da namorada. Os promotores, em contrapartida, afirmaram que o crime ocorreu logo depois de uma discussão acalorada entre o casal, no Dia dos Namorados.
De saída da prisão, ele deverá estar em casa nos horários estabelecidos pelo Departamento de Serviços Correcionais, não poderá consumir álcool ou substâncias ilícitas e está proibido de conceder entrevistas à imprensa. Pistorius estará sujeito a essas e outras condições até 2029, quando expira a condenação.
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Dor “crua e real”
Em declaração, June Steenkamp, mãe de Reeva, definiu o fatídico 14 de fevereiro como “o dia em que a vida mudou para sempre”. Ela disse que “a dor ainda é crua e real” e que nunca conseguiu aceitar a “a morte de Reeva, ou a forma como ela morreu”, posição que também teria sido compartilhada pelo seu falecido marido.
“Neste momento, não estou convencida de que Oscar tenha sido reabilitado”, escreveu. “A reabilitação exige que alguém se envolva honestamente com toda a verdade do seu crime e as consequências do mesmo. Ninguém pode alegar ter remorso se não for capaz de se envolver totalmente com a verdade.”
“Se alguém não demonstra remorso, não pode ser considerado reabilitado. Se não forem reabilitados, o risco de reincidência é elevado”, acrescentou. “Não sei até que ponto este comportamento ainda existe ou foi evidente durante o seu período de encarceramento, mas estou preocupado com a segurança de qualquer mulher caso isto não tenha sido abordado na sua reabilitação.”