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Comissária de Direitos Humanos da ONU confirma visita à Venezuela

Ex-presidente do Chile Michelle Bachelet chegará ao país na próxima semana, a convite do ditador Nicolás Maduro e manterá encontros com vítimas do regime

A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Michelle Bachelet, confirmou nesta sexta-feira, 14, sua visita à Venezuela na próxima semana, com um convite diretamente feito pelo governo do ditador Nicolás Maduro.

Segundo o comunicado da ONU, a ex-presidente do Chile se reunirá com o chavista na capital, Caracas, em um evento com outros ministros e funcionários do alto escalão de Maduro, além do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do líder da Defensoria do Povo, órgão responsável por acatar denúncias contra qualquer autoridade pública. 

Bachelet deve ficar na Venezuela entre os dias 19 e 21 de junho, quando também se reunirá com vítimas de abusos e violações dos direitos humanos no país, assim como com alguns representantes da sociedade civil, líderes sindicais e religiosos e autoridades universitárias.

A ex-presidente chilena governo em dois mandatos, de 2006 a 2010 e de 2014 a 2018. De centro-esquerda, Bachelet deixou o cargo em março do ano passado, entregando o poder para o opositor Sebastián Piñera, de centro-direita. Poucos meses depois, em setembro, ela foi indicada como chefe do ONU Mulher e, no ano passado, como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) é um órgão da ONU que pretende garantir a proteção dos termos estipulados na Declaração Universal de 1948, redigido logo após a Segunda Guerra Mundial para guiar diretrizes pacíficas.

Na liderança do EACDH, Bachelet coordena as atividades da área e supervisiona o Conselho de Direitos Humanos em Genebra, responsável por aconselhar a Assembleia-Geral em casos de suposta violação.

Denúncias na ONU

Pouco antes de deixar o cargo no EACDH, em agosto do ano passado, o antecessor de Bachelet, o diplomata jordaniano Zeid Ra’ad, denunciou a repressão da polícia de Maduro a manifestações de seus opositores. À época, o Alto Comissariado afirmou que as Forças de Segurança chavistas “cometeram violações amplas e aparentemente deliberadas dos direitos humanos”, acrescentando que a democracia no país estava “por um fio.”

A agência ainda lamentou as dezenas de mortes contabilizadas pela ONU durante os protestos, reforçando que armas de fogo nunca deveriam ser usadas para dispersar uma manifestação e que o disparo indiscriminado contra a população é sempre ilegal.

“O homicídio intencional realizado com armas de fogo ou outras armas menos letais, a menos que seja estritamente inevitável para proteger a vida humana, transgride as normas internacionais e equivale a uso excessivo de força e, possivelmente, a uma execução extrajudicial”, afirmou o relatório da organização.

Depois de tomar posse, Bachelet manteve um discurso semelhante ao de seu antecessor, denunciando que órgãos de segurança venezuelanos, apoiados pelas milícias pró-governo, reprimiram a dissidência pacífica no país com uso excessivo de força, assassinatos e tortura. Os crimes foram documentados por seu gabinete.

Durante uma declaração no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a chilena também não deixou de demonstrar preocupação com a postura estrangeira em relação ao governo venezuelano, mencionando que as sanções dos Estados Unidos em relação ao petróleo da Venezuela “podem contribuir para agravar a crise econômica”, em prejuízo da população.

Para ela, as autoridades venezuelanas falharam ao reconhecer a extensão e a gravidade das crises no abastecimento alimentar e na área de saúde, que levaram mais de 4 milhões de venezuelanos a emigrarem para outros países. Segundo Bachelet, as medidas adotadas pelo governo de Maduro foram “insuficientes”.

Apesar das críticas, em março o governo fez o convite para que a alta comissária comparecesse ao país para falar sobre as questões humanitárias. Uma equipe da ONU fez uma visita de avaliação para preparar a chegada da autoridade, a primeira no cargo a visitar a Venezuela.