Comissão parlamentar polonesa rejeita proibição de aborto

Projeto que prevê prisão para as mulheres que interromperem voluntariamente a gravidez e para os médicos envolvidos na prática gerou protestos no país

Por Da redação
Atualizado em 5 out 2016, 16h00 - Publicado em 5 out 2016, 16h00

Protesto contra lei anti-aborto na Polônia — Milhares de mulheres vestidas de preto protestam contra uma proposta de proibição do aborto em Varsóvia, na Polônia - 03/10/2016 (Janek Skarzynski/AFP)

A comissão parlamentar encarregada de revisar a proposta de proibir o aborto na Polônia recomendou nesta quarta-feira que o Parlamento rejeite a controversa iniciativa, que provocou protestos maciços dos últimos dias. O projeto de lei prevê penas de prisão para as mulheres que interromperem voluntariamente a gravidez em qualquer situação e para os médicos envolvidos na prática.

A recomendação da comissão parlamentar será submetida à votação do plenário da Câmara, provavelmente nesta quinta-feira.

A decisão foi revelada pouco depois que o vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, reconheceu que os fortes protestos das mulheres de segunda-feira contra a proibição total do aborto provocaram uma reflexão no partido, que governa com maioria absoluta, e garantiu que o Parlamento não aprovará a proibição total do aborto.

Gowin, que também é titular de Cultura, disse à “Rádio Koszalin” que após as manifestações das mulheres “não será aprovado um projeto de lei que proíba o aborto nos casos em que a mulher seja vítima de estupro ou quando estiver em perigo sua vida ou sua saúde”.

A mobilização das mulheres polonesas “nos fez pensar e é uma lição de humildade”, além de “avaliarmos a importância destes protestos e a boa intenção de grande parte dos que protestaram”, explicou.

Por sua vez, a Igreja Católica polonesa reiterou hoje em comunicado seu apoio à proibição total do aborto, embora tenha se distanciado da possibilidade de impor penas de prisão às mulheres e aos médicos.

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Na segunda-feira, que acabou conhecida como ‘Black Monday’, milhares de mulheres saíram às ruas nas principais cidades polonesas para protestar contra a possível proibição do aborto. Para expressar o repúdio ao projeto, grupos feministas e pró-direitos humanos convocaram as polonesas para uma greve geral.

A legislação vigente, que data de 1993 e é considerada uma das mais restritivas da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de violação ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta más-formações graves.

(Com EFE)