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Comissão do Senado recomenda cassação de Berlusconi

Ex-primeiro-ministro italiano sofre sua segunda derrota nesta semana e pode perder cadeira no Senado

Por Da Redação - 4 out 2013, 13h01

Uma comissão do Senado italiano recomendou nesta sexta-feira a cassação do mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A votação definitiva sobre o assunto caberá ao plenário, que conta com 321 senadores, e deve ser realizada ainda neste mês.

O resultado marca mais uma derrota para o bilionário, que nos últimos vinte anos tem sido uma figura dominante na política italiana. Na quarta-feira, Berlusconi já havia fracassado em sua tentativa de derrubar o governo do primeiro-ministro Enrico Letta, ao enfrentar uma rebelião de membros influentes do seu próprio partido, o Povo da Liberdade (PdL). Eles foram contra a dissolução da coalizão que governa o país.

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A comissão formada por 23 senadores tinha a responsabilidade de analisar se uma lei da “ficha limpa” italiana aprovada em 2012, que determina a perda automática no caso de condenações definitivas superiores a dois anos, se aplicava a Il Cavaliere. Ao final da análise, o colegiado, dominado por senadores do Partido Democrático (PD), do premiê Letta, aprovou por maioria a expulsão de Berlusconi. O resultado exato da votação ainda não foi divulgado.

Já prevendo o resultado, o bilionário, que já serviu três vezes como primeiro-ministro, não compareceu à audiência. Em um comunicado divulgado nesta manhã, Berlusconi disse que a votação faz parte de um complô para destruir sua imagem. “Não há possibilidade de nenhuma defesa e não há razão para aparecer ante um grupo que já anunciou qual decisão irá tomar através da imprensa”, afirmou.

O pedido de cassação de Berlusconi se baseia numa condenação a quatro anos de cadeia por fraude fiscal em um caso relacionado ao seu império de empresas de comunicação. A condenação saiu em outubro de 2012 e foi confirmada neste ano. A pena foi posteriormente reduzida para um ano por causa da idade do bilionário, 77 anos, e consequentemente comutada para a prestação de serviços comunitários ou prisão domiciliar. Essa foi a primeira condenação definitiva de Berlusconi, um notório colecionador de processos na Justiça que se notabilizou por usar o cargo de primeiro-ministro para aprovar leis que o permitissem escapar da Justiça. Em setembro, uma outra comissão do senado já havia dado sinal verde para o prosseguimento do processo de cassação.

Berlusconi tem repetido que a lei da “ficha limpa” italiana não deveria ser aplicada a ele, já que os crimes que resultaram na sua condenação ocorreram antes da aprovação da nova legislação.

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