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Comissão denuncia deterioração da liberdade de expressão

Nos últimos dias, governo fechou um site de notícias e abriu processo contra meios de comunicação, aponta Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou a “deterioração do direito à liberdade de expressão” na Venezuela, após ataques do governo aos meios de comunicação e jornalistas, além do bloqueio a um site de notícias. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH destaca em um comunicado “a profunda preocupação com a deterioração do direito à liberdade de expressão na Venezuela”.

Nos últimos dias, o país viu “a contínua estigmatização por parte de altos funcionários públicos de meios de comunicação e jornalistas críticos”, assim como sanções e demissões de profissionais e o bloqueio do site de um meio de comunicação, afirma a nota do organismo autônomo da OEA. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro acusou na semana passada os meios de comunicação de “terrorismo psicológico” pela divulgação de notícias sobre mortes pelo surgimento de uma “doença desconhecida” e informou ter ordenado ao Ministério Público que inicie processos contra os responsáveis. A doença desconhecida era a febre chikungunya, que está se alastrando em algumas regiões venezuelanas.

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A determinação oficial para processar os meios de comunicação aconteceu poucos dias depois da demissão de uma chargista crítica do governo e da interrupção do site do canal colombiano NTN24, que teve o sinal de televisão cortado por Maduro em fevereiro. A chargista Rayma Suprani denunciou ter sido demitida pelo jornal El Universal poucas horas depois de publicar um desenho, com o título “Saúde na Venezuela”, no qual modificava a assinatura do falecido presidente Hugo Chávez para transformá-la no eletrocardiograma de uma pessoa morta.

A CIDH pede a Venezuela um “apego aos mais estritos parâmetros internacionais em termos de liberdade de expressão” e a garantia aos meios de comunicação e jornalistas para o exercício da liberdade de expressão “sem intervenções indevidas”, assim como o direito ao devido processo. O órgão também pede o restabelecimento do acesso aos sites e o fim de medidas diretas ou indiretas “para impedir a circulação de opiniões críticas ou denúncias contra autoridades do governo”.

Em crise econômica e em um cenário de tensão política, vários grupos de comunicação mudaram de controle no último ano, incluindo os jornais de maior circulação e o canal de televisão que era o mais crítico ao governo, o Globovisión. Os jornais também enfrentam uma dramática escassez de papel de imprensa – que depende da autorização do governo para a importação -, o que provocou o fechamento de algumas publicações e a redução do númerod e páginas de outras.

(Com agência France-Presse)