Colômbia: Justiça aprova lei que permite participação de ex-guerrilheiros na política
Medida proposta pelo presidente Juan Manuel Santos é parte um marco jurídico para promover a paz no país
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou na quarta-feira a proposta de reforma da Constituição que permitirá a participação de guerrilheiros que abandonarem as armas na vida política do país. A instituição instituição, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
A emenda, considerada um marco jurídico para as negociações de paz com a guerrilha, havia sido aprovada pelo Congresso do país em 2012. A proposta recebeu o aval de sete dos nove magistrados da Corte.
“Este é um passo importantíssimo para um objetivo que todos os colombianos querem, um país em paz”, comemorou o presidente Juan Manuel Santos.
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A Corte esclareceu que, para a legislção ser aplicada, é preciso cumprir três requisitos: o efetivo fim do conflito armado, a desmobilização de grupos armados e a entrega das armas.
O governo Santos promoveu a emenda por considerá-la a base jurídica para o processo de paz que conduz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), principal grupo guerrilheiro do país. Desde o ano passado, o governo colombiano negocia com as Farc, em reuniões períodicas em Havana, Cuba.
Santos se declarou disposto nesta quarta-feira a iniciar um diálogo de paz com outro grupo guerrilheiro, o Exército de Libertação Nacional (ELN), “o mais rápido possível”.
(Com agência France-Press)
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