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CIDH: Venezuela, Colômbia, Cuba e Honduras permanecem na lista negra

Os países devem melhorar atuação urgentemente, diz Comissão Interamericana

Por Da Redação - 9 abr 2012, 18h51

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira seu relatório anual, relativo a 2011, que mantém Venezuela, Colômbia, Cuba e Honduras em sua lista negra. De acordo com o texto, os países não apresentaram as mudanças necessárias em relação ao ano anterior. O relatório foi apresentado pelo presidente rotativo da comissão, o mexicano José de Jesús Orozco Henríquez.

Apelidado de “lista negra”, o Capítulo IV do relatório enumera os países que requerem a atenção especial da CIDH e necessitam melhorar em questões relativas aos direitos humanos

A Venezuela aparece na lista por “situações estruturais” – entre elas a Lei Habilitante, decreto que concede plenos poderes ao presidente por 18 meses. Além disso, Orozco citou a “fragilidade do Poder Judiciário e sua falta de independência e imparcialidade” e o “uso abusivo do direito penal que obstaculiza o trabalho dos ativistas”.

Em relação à Colômbia, a comissão demonstrou preocupação com os “redutos não desmobilizados das estruturas paramilitares” e a consolidação de novos grupos armados. Além disso, a CIDH apontou as execuções extrajudiciais “realizadas por membros da polícia” e a falta de condenações relativas a esses fatos.

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Orozco também comentou o “grave problema do deslocamento interno” de pessoas no país. Ele elogiou a aprovação, em junho de 2011, da Lei de Vítimas e Restituição de Terras, mas ressaltou a necessidade da implementação de mais medidas que fomentem a “restituição efetiva de terras” devido à persistência da violência.

Cuba, por sua vez, entrou na lista devido às restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e de movimento, a ausência de eleições e à falta de independência do Poder Judiciário. Entre outras medidas, a CIDH pede que o país declare nulas as penas contra os dissidentes condenados na chamada Primavera Negra de 2003 e elimine de seu Código Penal as figuras de “periculosidade” e “especial inclinação de uma pessoa para cometer delitos”.

Honduras, incluída pela primeira vez na lista em 2009, continua citada devido às insistentes violações em matéria de “justiça, segurança e discriminação”, segundo o texto da comissão.

(Com agência EFE)

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