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China põe fim à “política do filho único” e libera casais a terem dois filhos

A proibição oficial de ter mais de um filho vigorava desde 1979 e o governo chinês estima que ela tenha sido responsável por coibir 400 milhões de nascimentos

O Partido Comunista da China (PCC) anunciou nesta quinta-feira após seu plenário anual de quatro dias que “todos os casais” do país poderão ter até dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da chamada “política do filho único”. A reforma, anunciada no mesmo dia em que o regime comunista aprova seu XIII Plano Quinquenal para o período 2016-2020, representa mais um passo no afrouxamento das estritas políticas demográficas. O abrandamento começou em 2013 com a ampliação do número de exceções para os casais que queriam ter um segundo filho.

A “política do filho único” abrange uma série de restrições legais que foi introduzida em nível nacional em 1979 para reduzir a taxa de natalidade do país e diminuir a taxa de crescimento da população. No entanto, as preocupações com o envelhecimento da população da China elevaram as pressões por mudanças nas leis. O governo chinês estima que a “política do filho único” evitou cerca de 400 milhões de nascimentos desde que começou.

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Casais que violaram a política enfrentaram diversas punições, desde multas e a perda de emprego até abortos forçados. Com o tempo, a política foi relaxada em algumas províncias e para ter mais de um filho, bastava pagar uma multa para o governo. Com o forte crescimento econômico no país, casais passaram a ter mais de um filho como uma forma de ostentar suas condições de vida. Junto a esse processo, demógrafos e sociólogos chineses levantaram preocupações sobre o aumento dos custos sociais para bancar uma população envelhecida e a queda no número de trabalhadores.

Em 2013, o Partido Comunista começou a amenizar as regras em toa a China, permitindo que casais que já fosse filhos únicos pudessem ter dois filhos. Hoje o país tem 1,37 bilhão de pessoas e é o país mais populoso do mundo, mas sua taxa de crescimento é de apenas 12,4 nascimentos a cada 1000 habitantes, bem abaixo de países na Ásia, América Latina e África. Com uma taxa de nascimento maior, de 19,5/1000, a Índia deve ser o país mais populoso do mundo em 2022, estima a ONU.

(Da redação)