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China endurece controles sobre imigração ilegal

Por Da Redação - 1 Jul 2012, 02h04

Pequim, 1 jul (EFE).- O Parlamento chinês (Assembleia Nacional Popular) aprovou uma nova lei que endurece o controle sobre a imigração ilegal com o principal objetivo de erradicar aqueles estrangeiros que trabalham ilegalmente na China.

Assim informou neste domingo o jornal ‘South China Morning Post’, no qual se explica que a norma, ratificada pelo Comitê Permanente do Legislativo e que entrará em vigor em julho de 2013, tem entre seus outros propósitos detectar imigrantes que entraram por vias ilegais no país ou cuja estadia na China supera o tempo permitido em seus vistos.

Aqueles que de alguma ou outra maneira descumprem a regulação serão deportados do país e só poderão retornar após dez anos desde sua expulsão, pena que será administrada pelo Ministério da Segurança Pública da China.

A nova lei substituirá assim duas normas que regulam a emigração e imigração dos estrangeiros e cidadãos chineses e proíbe a qualquer organização ou indivíduo contratar estrangeiros sem visto de trabalho ou um certificado de residência emitido aos estrangeiros que trabalham na China.

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Além disso, reduz a duração mínima dos certificados de residência dos estrangeiros com visto de trabalho para 90 dias (a metade de seu tempo atual) e obriga os empregadores dos estrangeiros e estudantes estrangeiros a apresentar informação relevante às instituições de segurança pública.

Por outro lado, estas mesmas instituições foram autorizadas a restringir os estrangeiros de viver ou trabalhar em certas áreas do país quando for necessário por razões de segurança.

Nos últimos anos, os controles sobre a população estrangeira na China vêm aumentando.

Em maio, o Governo chinês promoveu uma campanha de cem dias contra os estrangeiros que não tinham as devidas permissões de residência, ou que cometeram algum delito.

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Segundo estatísticas oficiais chinesas, em 2012 mais de 20 mil estrangeiros foram investigados por entrar ilegalmente no país com o objetivo de se instalar para viver ou trabalhar.

O número de estrangeiros que moram legalmente no país está em torno de 300 mil, de acordo com a mesma fonte. EFE

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