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China aumenta controle de serviços de mensagens na internet

Em mais um passo na repressão imposta à comunicação pela internet, governo estabelece que usuários terão de respeitar 'os interesses sociais'

A China anunciou novas regras para serviços de mensagens instantâneas que incluem “respeitar leis e regulamentos, o sistema socialista, os interesses nacionais, os direitos legítimos e os interesses dos cidadãos, a ordem pública, a moralidade social e a autenticidade da informação”, segundo informou a agência estatal de notícias Xinhua nesta quinta-feira.

O objetivo declarado da nova regulamentação é promover “a verdadeira liberdade de expressão”. Na verdade, trata-se de mais um passo na repressão imposta pelo governo chinês à internet, que já amordaçou microblogs e sites. Segundo a nova regra, fica proibido o uso de pseudônimos por usuários e o compartilhamento de notícias sem autorização. Provedores de serviços como WeChat (conhecido como Weixin na China) e KakaoTalk serão obrigados a suspender atualizações de contas que “violarem o acordo de usuário”.

Aplicativos de mensagens instantâneas foram interrompidos no país no mês passado, assim como páginas de redes sociais como Facebook e Twitter. O Instagram também ficou indisponível. O WeChat se tornou um fórum de debate sobre o bloqueio a páginas da internet.

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Para as autoridades chinesas, o uso da tecnologia para debates está indo longe demais. “Algumas pessoas estão prejudicando os direitos e interesses de outras e a segurança pública em nome da liberdade de expressão”, afirmou Xu Feng, diretor de gerenciamento de internet móvel na Secretaria de Estado da Informação de Internet. “A regulamentação vai promover a qualidade dos serviços de mensagem instantânea para assegurar que os cidadãos vão aproveitar a conveniência desses serviços. Isso é a verdadeira liberdade de expressão”, acrescentou, segundo a Xinhua.

Dissidente é solto – Um dos mais conhecidos dissidentes chineses, Gao Zhisheng, foi liberado da prisão, segundo familiares. Mas ainda não está claro até onde vai a liberdade do advogado da área de direitos humanos ou se ele poderá se reunir com a mulher e o filho de oito anos, que vivem no exílio.

Gao foi condenado em 2006 por subversão, em um julgamento que se tornou um exemplo da determinação do Partido Comunista em calar dissidentes por meios arbitrários. Crítico do governo, o advogado é conhecido por defender a liberdade religiosa, particularmente membros da seita Falun Gong.

Preso em 2006, ele teve seus três anos de prisão convertidos em um período de cinco anos de condicional. Em 2010, ele disse a jornalistas que havia sido torturado quando estava sob custódia. No ano seguinte, uma corte de Pequim afirmou que ele violara a condicional e deveria cumprir os três anos de prisão aos quais havia sido condenado inicialmente.

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