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Chefe da Assembleia diz que ausência de Chávez não exige novas eleições

Parlamentar já havia sugerido adiar a posse, marcada para o dia 10 de janeiro. Cabello diz que Constituição traz "outras alternativas" para o caso de ausência

Por Da Redação 23 dez 2012, 13h37

O chefe da Assembleia Nacional da Venezuela disse o ditador Hugo Chávez não está obrigado a comparecer no dia 10 de janeiro à assembleia para tomar posse. Segundo Diosdado Cabello, a ausência de Chávez também não exigiría declaração de ausência absoluta nem sua substituição e muito menos a convocação de novas eleições presidenciais.

Se Chávez não tomar posse para o quarto mandato consecutivo no dia 10, novas eleições devem ser convocadas em trinta dias – período em que Cabello assumirá o cargo interinamente. Se Chávez assumir o posto e ficar impossibilitado definitivamente de governar em menos de quatro anos, o vice, Nicolás Maduro, deve convocar um novo pleito.

Cabello considera que a Constituição oferece outras alternativas para o caso de Chávez estar impedido de prestar juramento para ocupar seu quatro mandato consecutivo. “Eles (a oposição) acreditam que se o presidente não for, abandonou o cargo. Mas na Constituição há uma parte que indica que se ele não puder tomar posse em 10 de janeiro por razões não previstas, poderá jurar diante do Supremo Tribunal de Justiça. Quando? Não diz quando. Onde? Não diz onde. Mas ele continuará sendo sempre nosso presidente”, disse o deputado, segundo informação do jornal El Nacional.

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O parlamentar já havia sugerido adiar a posse de Chávez, eleito em outubro para um novo mandato, que vai até 2019. Neste sábado, durante a cerimônia de juramento do governador do estado de Vargas, Jorge Luis García Carneiro, o chefe da assembleia assumiu um tom de confronto, relatou o diário. “O 10 de janeiro é um dia como qualquer outro. Se o presidente Chávez não estiver aqui será o Supremo Tribunal (que vai se pronunciar). Isso nós vamos defender com joelhos em terra, fuzil no ombro e baioneta calada”.

Na quinta-feira, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luisa Estella Morales, disse que “não se pode prender a um dia a vontade de um povo”. “Não é um presidente novo, mas o mesmo presidente e aqui há um fato muito importante, que é a continuidade pela reeleição”.

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A procuradora-geral, Luisa Ortega, disse que não podía comentar uma situação hipotética e ressaltou sua esperança de ver o mandatário assumir na data prevista na Constituição.

Recuperação – Chávez foi submetido à quarta cirurgia para combater um câncer diagnosticado em junho do ano passado. A operação foi realizada no último dia 11 e, desde então, o coronel está internado em Havana. Antes de viajar a Cuba, Chávez anunciou que precisaria submeter-se a uma cirurgia “imprescindível” e falou pela primeira vez em um sucessor, ao pedir que os venezuelanos votassem em Nicolás Maduro, seu vice, para concluir o mandato.

No sábado, Maduro afirmou que o quadro de Chávez é “favorável” e que “a cada dia que passa sua recuperação se consolida”.

A oposição reagiu às declarações do chefe da Assembleia. Carlos Berrizbeitia, deputado do Projeto Venezuela, disse que no ano que vem deverá ser realizada uma eleição para escolher o sucessor de Chávez. “Entretanto, é importante que Cabello assuma que o país não é um quartel militar onde suas ordens são acatadas. Na Venezuela há uma ordem constitucional”.

Sua interpretação é que Chávez deverá se apresentar pessoalmente diante da Assembleia Nacional no próximo dia 10. “É necessário que, nessa data, seja feito o juramento diante do corpo legislativo (…). Esta visão corresponde à própria interpretação de Chávez”, disse, citando a indicação de Maduro como sucessor.

Carlos Vecchio, dirigente da legenda Vontade Popular, propõe a criação de uma comissão mista de deputados oficialistas e opositores para viajar a Cuba e verificar o real estado de saúde do mandatário. “Também apresentamos ao Supremo Tribunal de Justiça uma solicitação para que uma junta médica aponte se Chávez está em condições de assumir o mandato”.

O artigo 231 da Constituição venezuelana diz que o candidato eleito tomará posse no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu mandato, com um juramento diante da Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto, não for possível tomar posse na Assembleia, “o fará diante do Supremo Tribunal de Justiça”.

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