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Chavistas usarão poder absoluto para vencer, dizem analistas

Controle que governo tem das instituições do país deixa pouco espaço para qualquer questionamento dos opositores. Focar na campanha é única opção

Questionar a interpretação dos governistas do texto constitucional pode não ser uma boa estratégia para a oposição venezuelana. Algumas perguntas imediatas surgidas depois da morte de Hugo Chávez, principalmente como será feita a transição, ainda não têm uma resposta clara. Nicolás Maduro toma posse interinamente na noite desta sexta-feira – em uma sessão especial que terá início às 19 horas (20h30 de Brasília) – e permanecerá no poder até que novas eleições sejam realizadas, em um período de 30 dias. A decisão, no entanto, pode ser contestada, uma vez que a Constituição prevê que o chefe da Assembleia Nacional deve assumir o comando do país até a realização de um novo pleito, em caso de ausência absoluta do presidente eleito antes de tomar posse – que é o caso de Chávez.

Outro ponto que abre espaço para questionamentos é a indicação de que Maduro, o vice-presidente tornado presidente interino, será o candidato governista. O artigo 229 da Constituição do país proíbe quem exerce o cargo de vice-presidente, ministro, governador ou prefeito de ser eleito presidente. Mas o controle absoluto que o governo tem das instituições venezuelanas – reafirmado por declarações de lealdade ao coronel por parte dos chefes do Legislativo e do Judiciário – deixa pouco espaço para qualquer êxito da oposição neste sentido.

O argentino Mario Gaspar Sacchi, professor de Relações Internacionais da ESPM, considera que, para a oposição, aferrar-se à Constituição não deve surtir efeito. “Durante todo o governo de Chávez, a Constituição foi deixada de lado. Agora, não será diferente, já que o objetivo dos chavistas, na Venezuela e em Cuba, é fortalecer Maduro, que foi indicado pelo próprio Chávez para a sucessão. Até o ministro da Defesa chegou a fazer propaganda política para ele, o que seria absurdo em qualquer país”.

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Foco – O professor de ciências políticas da Universidade Rice, no Texas, Mark Jones, tem opinião semelhante. “Não há nada que os opositores possam fazer a não ser lamentar. Reclamar não vai mudar nada. O que a oposição precisa agora é focar na campanha, em vez de se envolver em discussões que não são vistas como relevantes por grande parte da população”.

Ele alerta que “os chavistas vão fazer tudo o que for necessário para vencer as eleições”, e que o provável candidato opositor Henrique Capriles não só terá que ganhar nas urnas, como terá que vencer por uma margem grande o suficiente para evitar fraudes que revertam o resultado a favor dos oficialistas. “Neste momento, a população tende a se lembrar apenas das coisas boas que o presidente fez e esquecer o lado negativo do governo chavista”.

Como os governistas fazem uma interpretação livre do texto constitucional, poderiam, por exemplo, considerar que o prazo de 30 dias deve ser usado para estabelecer a data das eleições e não para realizá-las. No entanto, para os que estão no poder, pode ser mais vantajoso realizar as eleições o quanto antes, pela proximidade com a morte de Chávez.

“Maduro não tem um perfil de líder e vai precisar desses 30 dias para se expor e mostrar que vai seguir a linha de Chávez se eleito. Nesse período, o chavismo também vai fazer de tudo para ressuscitar o sentimentalismo da população em relação a Chávez – mantendo a emoção e a dor à flor da pele”, diz Sacchi. “Os chavistas vão usar seu poder absoluto para ganhar as eleições, se preciso manipulando os resultados eleitorais. Eles têm grande influência não só na imprensa venezuelana, mas no sistema eleitoral como um todo.”

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Comoção – Os governistas já indicaram que vão capitalizar o momento de luto nacional, que levou milhares de venezuelanos às ruas para acompanhar o funeral do mandatário. O principal indício dessa movimentação foi a decisão de prolongar o velório e embalsamar o corpo de Chávez.

Diante desse quadro, a oposição será obrigada a ter cautela ao criticar o governo. “O tempo é curto. Capriles precisa investir numa campanha intensa, mas ao mesmo tempo adotar uma linha muito cuidadosa para criticar o chavismo. Ele precisa convencer entre 5 e 10% da população que votou em Chávez em outubro a mudar o voto”, lembra Jones.

No duelo com Chávez nas eleições de outubro do ano passado, Capriles conquistou quase 6,5 milhões de votos, 44% do total. Mesmo derrotado, conseguiu reduzir a margem de vitória do coronel de 26 pontos percentuais em 2006 para 11 pontos em 2012.

Disputa interna – Uma vantagem da oposição é que o oficialismo também enfrenta disputas internas. O chefe da Assembleia Nacional e vice-presidente do partido governista, PSUV, Diosdado Cabello, se manteve como apoiador de Maduro durante a convalescença de Chávez. Por ora, esse clima aparentemente amistoso deverá continuar. “Eles vão evitar as divisões para garantir que o chavismo vença. Cabello entende que precisa se unir a Maduro na campanha para se fortalecer”, diz o professor da Universidade Rice.

Contudo, se Maduro for eleito, a trégua deverá acabar e as ambições políticas de Cabello devem aflorar. “O governo de Maduro deverá ceder para alcançar um equilíbrio de poder entre ele e os seus apoiadores e Cabello e seus apoiadores. Se isso não acontecer, pode até haver um golpe de estado”.