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Casa Branca diz investigar milhões de telefonemas para combater terrorismo

Governo recolhe dados de ligações de clientes da Verizon, uma das maiores companhias telefônicas dos EUA

A Casa Branca defendeu nesta quinta-feira a necessidade de investigar as ligações telefônicas dos cidadãos dos americanos, por considerar a ação “uma ferramenta fundamental” no combate ao terrorismo. Na quarta-feira, o jornal britânico The Guardian informou que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) recolhe diariamente registros de milhões de clientes da operadora telefônica Verizon, uma das maiores do país, em virtude de uma ordem judicial secreta.

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Um alto funcionário do governo de Barack Obama, em contato com a CNN, evitou confirmar expressamente que exista essa ordem judicial, mas afirmou que a “informação como a descrita pelo artigo do Guardian foi uma ferramenta crítica na hora de proteger a nação de ameaças terroristas contra os Estados Unidos”.

“Isso permite que o pessoal de combate ao terrorismo possa descobrir se os terroristas conhecidos ou suspeitos tenham estado em contato com outras pessoas que podem estar envolvidas em atividades terroristas, em especial as pessoas localizadas dentro dos Estados Unidos”, disse o funcionário.

A fonte também afirmou que as práticas da NSA “não incluem o recolhimento do conteúdo de nenhuma comunicação nem o nome de nenhum assinante”. “Está relacionado exclusivamente com metadados, como um número telefônico ou a duração de uma chamada”.

O funcionário também insistiu em que o recolhimento de informação de inteligência é permitida pela Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa) de 1978, pela qual foi criada a Corte Fisa que, segundo o Guardian, concedeu no dia 25 de abril a ordem judicial secreta no caso da Verizon.

“As atividades sob essa lei estão submissas a estritos controles e procedimentos sob a supervisão do Departamento de Justiça, do Escritório do Diretor Nacional de Inteligência e da Corte Fisa, para se assegurar que cumprem com a Constituição e as leis dos EUA, protegendo apropriadamente a privacidade e as liberdades civis”, disse ainda o alto funcionário.

Reação – O senador democrata Mark Udall, que pertence ao comitê de Inteligência do Senado, disse em comunicado que “este tipo de vigilância em grande escala deve preocupar a todos”. “Este é o tipo de excesso do governo que acho que os americanos vão considerar escandalosa”, disse Udall.

O ex-vice-presidente e ex-candidato presidencial democrata Al Gore também criticou a ação do governo americano. “Na era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. Sou só eu, ou é esta vigilância secreta obscenamente degradante?”, escreveu Gore em sua conta oficial do Twitter.

Justiça – A ordem secreta foi solicitada pelo FBI e emitida em 25 de abril, dando ao governo autoridade ilimitada para obter dados de usuários por um período de três meses, que termina em 19 de julho. A Verizon, que oferece serviços de telefonia e internet a 121 milhões de clientes nos Estados Unidos, não foi autorizada pelo juiz que emitiu a ordem a repassar ao governo americano o conteúdo das conversas. Porém, deveria detalhar os dois números envolvidos nas ligações, data, local e duração de todos os telefonemas realizados pela companhia dentro dos EUA ou com destino ou origem no país.

O documento mostra que, sob a administração de Barack Obama, telefonemas de cidadãos americanos foram vigiados indiscriminadamente, mesmo sem suspeita de envolvimento criminal, segundo o jornal. Não é a primeira vez que a Agência de Segurança Nacional americana se vê envolvida na espionagem em massa de cidadãos. Em 2005, durante o governo George W. Bush, a agência foi denunciada após liderar um programa de vigilância indiscriminada de qualquer um que fosse considerado suspeito de ameaçar o país e grampeou milhões de telefones sem qualquer ordem judicial.

Segurança nacional – Integrantes do governo Obama já defenderam a legalidade de grampos baseados nas leis antiterrorismo. Mesmo assim, o caso da Verizon deve inflamar o debate dos abusos da espionagem da atual administração em meio ao escândalo dos grampos a jornalistas da agência de notícias Associated Press e da rede de televisão Fox News. No caso envolvendo a agência AP, investigadores federais obtiveram secretamente dois meses de registros telefônicos, incluindo telefones residenciais e celulares. Sabe-se que o governo estava investigando o vazamento de informações oficiais sigilosas dando conta de que a CIA desbaratara o plano de um grupo terrorista do Iêmen de explodir um avião. Ninguém assumiu a responsabilidade por ordenar a espionagem contra a agência.

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O presidente Obama negou-se a pedir desculpas, com a justificativa de que “vazamentos em questões de segurança ameaçam a vida de agentes de inteligência”. Na zona de sombra entre os imperativos da segurança nacional e a garantia às liberdades civis, o governo americano tem o direito legal de obter registros telefônicos de jornalistas, mas só quando esta for a última alternativa e de modo limitado. Os casos ligados à imprensa também trazem à tona o tratamento que o governo democrata dá aos inimigos. A administração Obama tem sido implacável com os vazadores. O número de acusados de vazamentos no atual governo já é mais que o dobro de todos os governos anteriores somados.

(Com agência EFE)