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Cartes desiste de renúncia à Presidência e não tomará posse como senador

Presidente paraguaio apresentou demissão com o objetivo de assumir cadeira no Legislativo, mas oposição se negou a votar a saída do governante no Congresso

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, anunciou nesta terça-feira 26 que retira sua renúncia à Presidência, apresentada no final de maio para que tomasse posse como senador.

“Vejo com grande tristeza que alguns legisladores não desejam que seja cumprida a vontade popular de 22 de abril. Por isso  retiro minha renúncia ao cargo de Presidente da República”, explicou Cartes em sua conta do Twitter.

A eleição de Cartes como senador nas eleições de 22 de abril abriu uma polêmica no Paraguai, pois a Constituição garante que os ex-presidentes podem ser senadores vitalícios, com voz, mas sem voto.

Para facilitar sua posse parlamentar, Cartes tentou renunciar antes de terminar seu mandato, mas não conseguiu quórum para que o Congresso avaliasse essa questão.

Com essa decisão, Cartes terminará seu mandato em 15 de agosto, quando Mario Abdo Benítez, também do Partido Colorado e ganhador das eleições de 22 de abril, assumir o cargo.

A oposição e um grupo de parlamentares do governante Partido Colorado que apoiam o presidente eleito Mario Abdo Benítez se negaram a tratar a renúncia de Cartes.

O presidente, em fim de mandato, havia sido o mais votado dos candidatos a senador. “Lamento que entre os colorados não tenhamos conseguido chegar com uma bancada unida ao próximo período”, insistiu Cartes.

Juramento

O ex-presidente Fernando Lugo, presidente do Congresso, convocou para o juramento de rigor, neste sábado (30), 45 senadores e oitenta deputados eleitos, que assumirão um dia depois por um período de cinco anos.

A Suprema Corte de Justiça e o Tribunal de Justiça Eleitoral haviam autorizado que Cartes se candidatasse como senador ativo, assim como o ex-presidente Nicanor Duarte (2003-2008).

Entretanto, Lugo informou na segunda-feira 25 que nem Cartes nem Duarte foram chamados a tomar posse.

Os que se opuseram a Cartes fizeram prevalecer um artigo da Constituição segundo o qual os presidentes em fim de mandato “serão senadores vitalícios”, com voz, mas sem voto. Outra disposição estabelece que o presidente não pode ostentar dois cargos ao mesmo tempo.

O senador Darío Monges, representando Cartes, disse a jornalistas que “uma vez que deixe de ser presidente (Cartes) deve ser incorporado ao Congresso”.

A primeira Assembleia Constituinte da democracia proibiu em 1992 a reeleição presidencial e que os ex-presidentes possam aspirar a outros cargos políticos.

Até agora, somente o esquerdista Fernando Lugo ocupa uma cadeira como senador ativo, devido ao fato de não ter completado seu período de governo porque foi destituído em 2012, 14 meses antes do fim previsto de seu mandato.

(Com AFP e EFE)