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Cartas secretas do príncipe Charles causam disputa judicial

Procurador vetou divulgação de mensagens a ministros, alegando que podem prejudicar Charles quando for rei. 'The Guardian' levará caso à Suprema Corte

O procurador-geral da Grã-Bretanha, Dominic Grieve, bloqueou a divulgação de 27 cartas confidenciais do príncipe Charles a ministros, mesmo após o governo britânico ter sido derrotado na Justiça em sua tentativa de manter as correspondências secretas. Grieve alegou que as cartas “refletem as crenças e visões mais pessoais do príncipe de Gales” e, caso publicado, o conteúdo causaria danos a sua “neutralidade política” e “poderia prejudicar sua capacidade de executar seus deveres quando ele se tornar rei”.

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No mês passado, após pedido do jornal The Guardian, o Tribunal da Liberdade de Informação, corte especializada no julgamento de casos envolvendo a divulgação de documentos e informações do governo britânico, decidiu que as cartas deveriam ser reveladas. Segundo o tribunal, os cidadãos têm o direito de saber como o príncipe Charles tentou influenciar as políticas do governo durante sete meses entre 2004 e 2005, período em que as cartas foram enviadas. Logo depois do veto do procurador-geral, o jornal anunciou que pretende levar o caso à Suprema Corte.

Em sua justificativa para bloquear a divulgação das mensagens, Grieve afirma que “é uma questão de máxima importância dentro de nossa estrutura constitucional que o monarca seja uma figura politicamente neutra, capaz de se relacionar com confiança com o governo, seja qual for a sua tonalidade política”.

“Minha decisão é baseada em minha visão de que a correspondência foi efetuada como parte da preparação do príncipe de Gales para se tonar rei”, prossegue o procurador. “O príncipe de Gales se envolveu nessa correspondência com os ministros na expectativa de que ela seria confidencial. A divulgação da correspondência poderia prejudicar a capacidade do príncipe de Gales de executar seus deveres quando ele se tornar rei”, conclui Grieve.

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Repercussão – O veto provocou reações no Parlamento britânico, onde a decisão de Grieve foi vista como imprópria. A deputada trabalhista Katy Clark disse estar “horrorizada” e descreveu a decisão como “chocante”. “Quanto mais se ouve sobre o lobby de Charles por décadas, mais inapropriado ele parece ser”, afirmou Clark ao Guardian. Ela ainda critiou a possibilidade de políticas públicas terem sido modificadas por “influência indevida” do príncipe.

Na Câmara Alta, o lorde Richard Rogers, um dos mais famosos arquitetos britânicos cujos projetos já foram criticados duramente pelo filho da rainha Elizabeth, afirmou que a decisão do procurador continuará a permitir que Charles “cause danos e desapareça sem deixar rastros”.

“Isso (a Grã-Bretanha) é uma democracia ou não é. Não acho que niguém, seja um rei, um príncipe ou um homem qualquer tem o direito de comprometer decisões (do governo) por meio de intervenções privadas que possuam impacto público. A única forma de Charles ser uma figura pública é agir publicamente. Não é democrático encobrir suas intervenções”, disparou Rogers.