Canadá e EUA retomarão negociações do Nafta na próxima semana
Países não chegaram a acordo sobre reformulação do pacto e ainda discordam em muitos pontos
Canadá e Estados Unidos retomarão as negociações para renovar o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta) na próxima semana, depois de terminarem a reunião desta sexta-feira (31) sem chegar a um acordo.
O presidente americano Donald Trump havia estabelecido o dia de hoje como prazo máximo para que Ottawa se somasse ao consenso entre Washington e México.
Porém, segundo o representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, sua delegação ainda continuará negociando com as autoridades canadenses e se reunirá na próxima quinta-feira (6) com a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland.
Os dois países debatem desde terça-feira (28), em Washington, para alcançar uma reformulação do Nafta, com o México à espera de uma reunião que permita concluir um tratado trilateral, e em meio a ameaças de Trump de deixar o Canadá à margem.
Em discurso em Charlotte nesta sexta, o presidente americano criticou mais uma vez o governo canadense. “O Canadá tira vantagem do nosso país há anos, com grandes barreiras e tarifas”, reclamou Trump.
A Casa Branca notificou formalmente o Congresso nesta sexta de que entrará em um acordo comercial com o México. A carta enviada aos legisladores dizia que o Canadá também poderia ser adicionado ao pacto “se estiver disposto”.
Sem concessões na agricultura
Para que haja um Nafta 2.0, primeiro Washington e Ottawa precisam resolver suas divergências.
O Canadá se opõe categoricamente à vontade dos Estados Unidos de eliminar o mecanismo de solução de controvérsias estabelecido no Capítulo 19 do Nafta. Ottawa aproveita essas normas, que preveem a instalação de comissões supranacionais para resolver litígios, para contestar direitos compensatórios e medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos.
O setor lácteo está em grande parte excluído do Nafta, e o primeiro-ministro Trudeau reafirmou sua vontade de defender “a administração da oferta”.
O Canadá controla sua produção e os preços do leite, ovos e produtos avícolas, e utiliza cotas anuais e taxas de importação de até 275% para proteger seu mercado. Esse sistema se aplica desde os anos 1970 e assegura receitas estáveis e previsíveis aos produtores canadenses.
Os Estados Unidos, cuja produção leiteira tem excedentes, quer se expandir para o mercado do Canadá e pede que Ottawa desmantele esse sistema.
Para manter esse regime e chegar a um acordo, o Canadá poderá abrir uma boa parte de seu mercado às importações americanas, como já fez para fechar um tratado de livre-comércio com a União Europeia.
Já os Estados Unidos querem incluir no Nafta uma “cláusula de extinção” que obrigue a renegociar o tratado a cada cinco anos, o que era rejeitado por Canadá e México.
O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, disse que Washington desistiu dessa ideia e buscará uma nova fórmula que estenda a vigência do Nafta, o que foi bem recebido por Ottawa.
Em seu acordo com o México, os Estados Unidos aceitaram manter a vigência do Nafta por 16 anos e revisá-lo a cada seis. Se surgirem problemas será aberto um prazo de 10 anos para resolvê-los e evitar a expiração do tratado.
Com o comércio online no auge, Washington pressiona Ottawa a elevar o teto de compras livres de impostos que há décadas está em 20 dólares canadenses (15,42 dólares americanos), até igualar os 800 dólares autorizados nos Estados Unidos. O Canadá teme que esse aumento prejudique seu comércio varejista.
Os Estados Unidos também demandam reduzir ou eliminar as barreiras aos investimentos em setores econômicos-chave que estão protegidos no Canadá. Washington aponta especialmente para indústrias culturais (filmes, televisão), saúde, educação e telecomunicações.
As diretrizes para um Nafta 2.0 anunciadas por Estados Unidos e México, por sua vez, incluem percentuais maiores de conteúdo regional para a indústria automotiva, assim como requisitos de mão de obra em faixas salariais mais elevadas e proteções mais rígidas para os trabalhadores.
O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta sexta que prefere que o Canadá se junte ao acordo comercial que seu país concluiu com os americanos.
“Sim, no caso do México houve avanço, mas não há por que excluir o Canadá, desejamos que se entendam”, disse López Obrador em entrevista coletiva.
(Com AFP, EFE e Estadão Conteúdo)
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