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Câmara dos EUA dá primeiro passo para impeachment de Trump

Deputados democratas estão cientes que, mesmo vitoriosos, serão barrados pelo Senado, de maioria republicana

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pelos democratas, votará nesta quinta-feira, 12, a abertura de uma investigação para determinar a conveniência de se iniciar um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A votação deve ocorrer ainda que muitos democratas continuem cautelosos sobre o tema.

Há vários meses, a Comissão faz investigações sobre Trump e deve, pela primeira vez, colocá-las no marco legal para destituir um presidente.

A votação é uma etapa técnica do processo, e a Comissão ainda precisaria introduzir os artigos de impeachment contra Trump e obter aprovação da Câmara para apresentar a queixa contra o presidente. A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara, pediu cautela sobre o assunto, dizendo que o público em geral ainda não apoia um processo de destituição. Disse que quer ver primeiro o que acontecerá com outras investigações na Justiça antes de tomar qualquer decisão sobre impeachment.

Mesmo se a Câmara concordar em dar sequência às acusações em um processo de impeachment, é improvável que o Senado, liderado pelos republicanos, condene ou autorize a remoção de Trump do cargo.

Ainda assim, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Jerrold Nadler, disse que o painel avançará com as audiências de impeachment nos próximos meses, apoiadas por parlamentares que querem o avanço do processo. O desgaste para Trump será inevitável em um período de campanha de reeleição.

A votação desta quinta-feira estabelecerá as regras para essas audiências, capacitando os parlamentares a questionar testemunhas, permitindo que algumas evidências permaneçam privadas e que o Conselho da Casa Branca testemunhe.

A Comissão explicou que a resolução é semelhante à da votação processual adotada no início das investigações dos processos de impeachment contra os presidentes Richard Nixon e Bill Clinton.

“A adoção desses procedimentos adicionais é o próximo passo nesse processo e ajudará a garantir que nossas audiências de impeachment sejam informativas para o Congresso e público, enquanto fornece ao presidente a capacidade de responder a provas apresentadas contra ele”, disse Nadler em comunicado divulgado na segunda-feira, 9.

“Não vamos permitir a obstrução contínua de Trump para nos impedir de transmitir a verdade ao povo americano.”

A Comissão também iniciou dois processos contra o governo republicano após a Casa Branca impedir repetidamente o painel de obter documentos e testemunhos sobre o presidente. Sob as novas regras para o processo, a primeira audiência seria com o ex-gerente da campanha eleitoral Corey Lewandowski no dia 17 de setembro.

Lewandowski é mencionado várias vezes no relatório do ex-procurador especial Robert Mueller, analisado pela Comissão. Ele foi quem transmitiu mensagem de Trump a seu então secretário de Justiça Jeff Sessions para que limitasse a investigação do procurador especial.

O painel presidido pelos democratas também convidou duas outras testemunhas mencionadas no relatório – os ex-assessores da Casa Branca Rick Dearborn e Rob Porter. A Casa Branca vem tentando impedir a exposição de seus funcionários na investigação, mas Lewandowski nunca trabalhou oficialmente para a Presidência americana.

A resolução a ser votada nesta quinta-feira deve estabelecer os parâmetros para as audiências de impeachment no painel, em uma tentativa de dar aos legisladores mais poderes para investigar o presidente. Isso permitiria aos integrantes da Comissão interrogar testemunhas por mais uma hora – 30 minutos para cada lado – além dos cinco minutos já permitido a eles.

A apresentação de evidências seria permitida em sessão privada para proteger a confidencialidade de materiais sensíveis e qualquer audiência da Comissão poderia ser designada por Nadler como parte da investigação.

O ex-procurador especial dos Estados Unidos Robert Mueller: apuração sobre influência de Moscou na eleição de Trump em 2016 – 24/07/2019

O ex-procurador especial dos Estados Unidos Robert Mueller: apuração sobre influência de Moscou na eleição de Trump em 2016 – 24/07/2019 (Jonathan Ernst/Reuters)

Outras investigações

A votação processual ocorre ao mesmo tempo em que o painel decide ir além do relatório de Robert Mueller, que consumiu a maior parte da energia da Comissão desde que foi lançado em abril. Mueller investigou a interferência da Rússia na candidatura de Trump à Casa Branca em 2016.

O painel, em conjunto com a Supervisão da Câmara e a Comissão de Reforma do Governo, anunciou que exigiu informações sobre o gasto de dinheiro público com hotéis e propriedades do presidente para a investigação de impeachment.

As comissões informaram que houve “múltiplos esforços” de Trump e funcionários do governo para gastar dinheiro federal em suas propriedades, incluindo a estadia do vice-presidente Mike Pence na semana passada em um resort Trump em Doonbeg, na Irlanda.

Há ainda a expectativa de que a Comissão de Justiça investigue pagamentos em dinheiro a pedido de Trump para esconder histórias potencialmente embaraçosas para ele. O painel também pretende intimar do Departamento de Segurança Interna para que investigue se o presidente ofereceu perdões preventivos, em uma violação da lei.

Em paralelo, outras comissões também investigam o presidente, ainda que sem ligação com impeachment. O presidente da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, escreveu ao ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e exigiu que ele compareça para uma audiência em 25 de setembro. Flynn já admitiu na Justiça ter mentido ao FBI sobre suas conversas com um embaixador russo para os EUA e aguarda sua sentença.

A Comissão de Inteligência também informou que investigará possíveis esforços de Trump e de seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani, para pressionar o governo da Ucrânia a ajudar Trump na sua campanha de reeleição em 2020.

O painel, juntamente com a Comissão de Relações Exteriores, está exigindo registros relacionados a esses esforços, no que seria o primeiro passo de uma ampla investigação sobre o tema. No início deste ano, Giuliani disse que viajaria a Kiev para pedir ao governo local que investigasse o envolvimento do filho do ex-vice-presidente e pré-candidato democrata à Casa Branca Joe Biden com uma empresa de gás de propriedade de um oligarca ucraniano. Giuliani descartou depois a possibilidade de fazer essa viagem.

(Com Estadão Conteúdo)