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Câmara dos EUA aprova sanções contra autoridades venezuelanas

Chavistas envolvidos com violações de direitos humanos poderão ter bens congelados e visto de entrada nos Estados Unidos negado

Por Da Redação 28 Maio 2014, 23h31

A Câmara de Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira um pacote de sanções contra autoridades da Venezuela responsáveis por violações de direitos humanos durante a onda de manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro .

A medida, aprovada sem oposição, determina que o governo americano elabore uma lista com nomes de autoridades venezuelanas. Elas terão sua entrada negada nos EUA e sofrerão o congelamento de ativos que estejam em solo americano.

O texto já havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e foi defendido por deputados democratas e republicanos. Um texto semelhante, que também determina sanções contra altos funcionários do país, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, e ainda será votado. Caso os dois textos aprovados sejam diferentes, eles deverão ser submetidos a uma comissão que unificará as propostas.

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Ao apresentar o projeto, a deputada republicana de origem cubana Ileana Ros-Lehtinen afirmou que é necessário “condenar os abusos contra os direitos humanos na Venezuela e responder os gritos dos venezuelanos”.

De acordo com deputado democrata Joaquín Castro, “não há um mecanismo nesta lei que possa afetar negativamente aos venezuelanos comuns”. Castro disse que as 42 mortes registradas em manifestações são uma “catástrofe absoluta”. O parlamentar ainda destacou a grande flexibilidade que o pacote fornece ao presidente Barack Obama, ressaltando que as sanções podem ser suspensas “a qualquer momento”.

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Apesar do apoio legislativo, o Departamento de Estado já deixou claro em várias oportunidades que considera a medida “uma opção”, mas que a prioridade é incentivar o diálogo entre os dois lados na Venezuela. Essa posição vem sendo mantida desde que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se ofereceu para mediar um diálogo entre governo e oposição. Sobre essas conversas, Ros-Lehtinen assegurou que as discussões não chegaram a “nenhum resultado, nenhuma ação, nenhuma concessão e os inocentes continuam na prisão”.

Antes da votação, o presidente Nicolás Maduro avisou que não vai reconhecer nenhuma sanção.”Só os impérios coloniais podem aplicar leis extraterritoriais. Qualquer lei que venha a ser aprovada no Congresso dos Estados Unidos, aplicando sanções à Venezuela, é espúria. Não a reconheceremos, rejeitamos e iremos contestá-la em todos os cenários mundiais”, disse Maduro.

Os protestos na Venezuela começaram no início de fevereiro e se espalharam por todo o país, com críticas à insegurança, à escassez de produtos básicos e à inflação galopante. Desde então, o governo chavista prendeu vários políticos opositores de forma arbitrária e fez uso de milícias para aterrorizar os manifestantes. Diversas ONGs, como a Human Rights Watch, condenaram as ações de repressão.

(Com agências EFE e France-Presse)

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