Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Câmara denuncia violações em obras de hidroelétricas na Amazônia

São Paulo, 23 jul (EFE).- A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados denunciou nesta segunda-feira uma série de violações nas obras de duas hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia, segundo uma fonte parlamentar.

O deputado e padre católico Máriton de Hollanda (PT), vice-presidente da comissão e titular da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, afirmou em entrevista coletiva à Associação dos Correspondentes Estrangeiros de São Paulo que o grupo de congressistas investiga uma série de denúncias sobre violações dos direitos humanos nos projetos de Jirau e Santo Antônio.

O legislador, conhecido como Pai Tom, informou que após uma visita da comissão às obras, ambas no estado de Rondônia, foram enviadas ao grupo de congressistas denúncias sobre trabalho escravo, ‘condições precárias’ de saúde e moradia e desrespeito à legislação trabalhista.

‘Os restaurantes coletivos estão em boas condições, mas nos alojamentos, que são de madeira, ficam até oito pessoas em um quarto, não há área de lazer, banheiros privados, nem serviço bancário’, relatou.

No entanto, de acordo com a comissão, as denúncias mais graves estariam relacionadas a torturas e ao desaparecimento de trabalhadores.

‘Temos a declaração de um trabalhador que alega que foi torturado pelo serviço de segurança da empresa (construtora) e depois por policiais’, durante uma greve em março, contou o congressista.

Tom detalhou que o trabalhador, chamado Raimundo Braga, depôs em Brasília na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, depois de mais de 50 dias preso, acusado de liderar em março um motim durante uma greve para exigir o cumprimento de reivindicações feitas em 2009 e 2011.

Braga, que foi libertado por falta de provas, contou também na CPI que alguns trabalhadores que retornavam a seus lugares de origem ‘desapareceram’ e na comissão existe pelo menos uma denúncia formal sobre esse aspecto, apresentada pela família de um dos desaparecidos.

Depois das denúncias, a CPI convocou para agosto tanto os responsáveis de segurança da empresa como as autoridades de Rondônia.

A hidroelétrica de Jirau, com investimentos de R$ 13 bilhões e uma capacidade instalada de 3.750 megawatts, está sendo construída a 120 quilômetros do Porto Velho.

Já o projeto de Santo Antônio tem um orçamento de R$ 15 bilhões, uma capacidade de 3.150 megawatts e está localizado a 7 quilômetros da capital do estado.

Ambos os projetos empregam cerca de 35 mil trabalhadores, muitos deles contratados em situação irregular, de acordo com o deputado.

Para Tom, o Brasil precisa ‘corrigir o modelo’ utilizado para a construção desse tipo de projetos, que no caso de Jirau e Santo Antônio recebem 75% de financiamento por parte do Estado.

‘O governo federal está cego ao outorgar muitos poderes às empresas construtoras e houve um retrocesso no atual governo, por isso precisamos retomar o diálogo, pois os índios querem toda a discussão dentro do Estatuto Indígena’, ressaltou Tom.

O deputado confirmou à Agência Efe que a comissão recebeu denúncias similares sobre o polêmico projeto de Belo Monte, outra gigantesca hidrelétrica que deve ser construída na Amazônia, e cujas denúncias contra a empresa envolvem também casos de prostituição infantil na região. EFE