Brexit não afetaria acordos com Brasil, diz Itamaraty

Quotas agrícolas entre os países, contudo, pode ser uma potencial preocupação ao governo brasileiro

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 16 nov 2018, 17h30 - Publicado em 16 nov 2018, 17h30

Primeira-ministra assina carta que oficializa Brexit (Christopher Furlong/Pool/Reuters)

Em meio às tensões com o Reino Unido, o Itamaraty informou que monitora a saída britânica da União Europeia e possíveis impactos na relação comercial com o Brasil. O órgão deixa claro que, até o momento, não há previsão de impacto para os acordos já existentes entre o Brasil e o Reino Unido ou com a União Europeia e também aponta que as relações migratórias (como retirada de vistos) não serão afetadas. Fontes do Itamaraty informaram à reportagem, no entanto, que a forma como serão divididas as quotas agrícolas entre os países pode ser uma potencial preocupação ao governo brasileiro.

Segundo o Itamaraty, há hoje em vigor 77 acordos internacionais bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido que, a princípio, não devem ser afetados pelo Brexit. Além disso, há outros 30 pactos vigentes entre Brasil e União Europeia e outros cinco instrumentos entre o Brasil e agências europeias. Nesse caso, pode ser necessário um novo instrumento bilateral com o Reino Unido no acordo firmado com a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom).

O Itamaraty informou, ainda, que “não haverá repercussão nas normas migratórias aplicáveis atualmente entre o Brasil e aquele país” no caso da separação entre os dois lados. “Os acordos bilaterais Brasil-Reino Unido em matéria de imigração e vistos deverão permanecer em vigor, de modo a continuar a facilitar o deslocamento de nacionais em direção ao território de ambos os países”, aponta a nota.

Quotas agrícolas

Na quinta, fontes do Itamaraty afirmaram que está no radar do órgão possíveis problemas em relação a como serão divididas as quotas agrícolas. Hoje, a proposta é por uma repartição matemática, proporcional entre os dois grupos econômicos. O mecanismo apresentado à Organização Mundial do Comércio (OMC) para legalizar essa repartição, no entanto, tem sido visto com “reservas” por exportadores agrícolas – entre eles, o Brasil.

“Como fica, na hora que efetivamente o Reino Unido sair da União Europeia, a carne bovina que a Inglaterra mandar para o resto da União Europeia? Debita da quota ou não? Isso pode ocasionar prejuízo eventual ao Brasil”, comenta a fonte.