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Breivik pode escapar da prisão se esquizofrenia paranoide for confirmada

Anxo Lamela.

Copenhague, 29 nov (EFE).- O ultradireitista Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados de 22 de julho na Noruega nos quais matou 77 pessoas, pode escapar da prisão caso seja confirmado o diagnóstico de esquizofrenia apontado pelo relatório psiquiátrico entregue nesta terça-feira à Corte de Oslo.

O documento médico conclui que Breivik tem ‘esquizofrenia paranoide’ e que estava em estado psicótico quando cometeu o massacre na ilha de Utoeya e durante as entrevistas com os psiquiatras, por isso deve ser considerado inimputável do ponto de vista penal.

A informação também foi relatada pela promotora Inga Bejer Engh na apresentação das conclusões do relatório, que não foi divulgado.

A promotora lembrou que uma pessoa que comete um crime em estado psicótico não pode ser condenada à prisão, segundo um princípio jurídico vigente na Noruega desde a Idade Média.

Caberá à Câmara Norueguesa de Medicina Legal aprovar ou não o relatório, embora sua análise, que pode incluir requerimentos aos psiquiatras e novos exames em Breivik, se limitará a determinar sua ‘qualidade’ do ponto de vista jurídico-legista, como indicou seu presidente, Tarjei Rygnestad.

Rygenstad advertiu que a comissão poderia levar mais de um mês para terminar sua tarefa, embora o promotor Svein Holden tenha falado que a decisão estará pronta provavelmente antes do Natal.

Caso o relatório seja aprovado, a promotoria pedirá ao tribunal que Breivik seja condenado a um tratamento psiquiátrico forçado, ‘se necessário para o resto de sua vida’, indicou a promotora Engh.

A promotoria informou que a hipotética condenação deveria ser renovada nos tribunais a cada três anos e que apesar de Breivik poder ser declarado curado no futuro, isso não implicaria sua libertação, já que pode ficar retido de forma indefinida enquanto for considerado um perigo social.

Engh ressaltou também que independentemente de qual for a decisão da comissão, o julgamento contra Breivik, cujo início está previsto para 16 de abril, será realizado com normalidade, ‘já que a corte terá que decidir se cometeu ou não os atos’.

O relatório aponta que Breivik desenvolveu durante um longo período uma esquizofrenia paranoide ‘que o transformou na pessoa que é agora’ e que vive ‘em seu universo próprio de delírios de grandeza’, o que afeta todos seus pensamentos.

Breivik, de 32 anos, acredita que foi designado para decidir quem deve viver e quem não deve e para salvar a humanidade. Os assassinatos, que ele define como ‘execuções’, foram feitos ‘por amor a sua gente’, revelou Holden.

O fundamentalista cristão se considera como ‘o cavaleiro mais perfeito desde a Segunda Guerra Mundial’ e acredita que sua organização, os Cavaleiros Templários, assumirá o poder na Europa e ele será o regente na Noruega.

O documento final consta de 243 páginas, fruto de 13 entrevistas de um total de 36 horas com Breivik e de outra ‘quantidade significativa’ de documentos.

Os advogados que representam os afetados pelos atentados destacaram que não há nenhum motivo para temer que Breivik seja libertado em breve, já que ‘permanecerá em uma instituição fechada durante muitos anos, possivelmente o resto de sua vida’.

Breivik detonou um carro-bomba em 22 de julho no complexo governamental de Oslo, onde morreram oito pessoas, e imediatamente depois se transferiu à ilha de Utoeya, a 45 quilômetros da capital, onde disparou de forma indiscriminada matando outras 69, a maioria participantes do acampamento das juventudes do Partido Trabalhista (AUF, na sigla em norueguês).

O ultradireitista justificou o massacre como um castigo à social-democracia por ‘trair’ o país ‘importando’ muçulmanos e para salvar a Europa ocidental do islã e do ‘marxismo cultural’.

Seu discurso leva às últimas consequências as ideias defendidas há anos pela direita populista, que na Escandinávia é particularmente forte, com o Partido Popular Dinamarquês e o Partido do Progresso da Noruega, frequentado por Breivik entre 1999 e 2003. EFE

alc/mm