Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Brasil e Venezuela são eleitos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Governos brasileiro e venezuelano são alvos de crítica de entidades internacionais

Apesar da campanha de entidades contra a reeleição do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o país conseguiu manter sua cadeira por mais três anos nesta quinta-feira, 17. Em uma outra decisão também repudiada por organizações internacionais, o regime de Nicolás Maduro na Venezuela conquistou uma vaga nesse conselho.

Na disputa pelas duas vagas para a América Latina e Caribe, definida por voto geral dos 193 membros da ONU, o Brasil obteve 153 votos. Em segundo, a Venezuela foi apoiada por 105 países. A única concorrente a ambas candidaturas, a Costa Rica, ficou de fora por apenas nove votos de diferença.

A organização não-governamental Observatório dos Direitos Humanos (HRW) veio ao Brasil para denunciar as infrações de direitos humanos do governo Bolsonaro no início desta semana, especialmente o aumento das mortes provocadas por policiais. Também no início de outubro, outras entidades como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos emitiram comunicados contra a reeleição do Brasil.

Sob o comando de Ernesto Araújo, o Ministério das Relações Exteriores proibiu o reconhecimento de questões de gênero, de sexualidade e de saúde feminina na sua política de direitos humanos em resoluções do mesmo conselho. 

De fato, no documento oficial da candidatura brasileira, não há nenhuma menção às comunidades LGBT. Mas está presente a defesa das estruturas familiares, “com consideração especial às diferentes circunstâncias socioculturais”, que faz parte dos princípios ideológicos do governo de de Jair Bolsonaro.

Ditadura

Embora a eleição da Venezuela pareça incoerente, não é inédita a presença de regimes autoritários no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os próprios venezuelanos estão substituindo, neste momento, a ditadura de Cuba no organismo, que conta com 47 membros de todo o mundo.

Dentre outros governos autoritários atualmente presentes no conselho a China e a Arábia Saudita. Notórios pelo descumprimento dos direitos humanos, Somália, Filipinas e Eritreia também são membros.

A presença desses países no órgão pode implicar na sabotagem da monitoração e da aplicação dos direitos humanos pelo mundo. Há menos de um mês, o conselho, dirigido pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet, criou uma missão para investigar a violação de direitos humanos na Venezuela.