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Brasil defende reforma do sistema de direitos humanos da OEA

Por Mustafa Ozer - 2 jun 2012, 18h53

O Brasil é favorável à “introdução de reformas” no sistema interamericano de direitos humanos da OEA, a fim de “garantir a sua legitimidade”, disse o chanceler Antônio Patriota neste sábado, antes da Assembleia Geral do órgão na Bolívia.

“O propósito do Brasil, em coordenação com outros países, principalmente os que estão mais comprometidos com o sistema, os signatários das convenções, é introduzir reformas que garantam a legitimidade do trabalho” da Comissão e da Corte interamericanas de direitos humanos, explicou Patriota em uma entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

O governo de Dilma Rousseff questionou no ano passado um pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que interrompesse a construção da hidrelétrica de Belo Monte na Amazônia, após emitir medidas cautelares em favor dos indígenas que seriam afetados pelo megaprojeto.

Várias nações pedem a reforma da CIDH, irritadas com suas decisões, como o Equador com o caso do presidente Rafael Correa contra o jornal “El Universo”, e o Peru com o caso dos guerrilheiros mortos na invasão à residência do embaixador do Japão, em 1997.

A Venezuela anunciou sua retirada da CIDH, alegando que o órgão é influenciado por interesses americanos em atacar seu governo. Já outros países, como Estados Unidos e Canadá, vêm se mantendo em alerta contra o enfraquecimento do sistema interamericano de direitos humanos, formado pela CIDH e a Corte Interamericana.

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