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Brasil começa aplicar normas rígidas para entrada de turistas espanhóis

Rio de Janeiro, 1 abr (EFE).- As autoridades brasileiras aplicarão a partir desta segunda-feira normas mais rígidas para a admissão de turistas espanhóis em reciprocidade às exigências que a Espanha faz dos brasileiros para entrar no país conforme o acordo de Schengen, convenção entre os países europeus sobre política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os signatários.

As medidas podem ser aplicadas aos espanhóis que queiram ingressar no Brasil por terra, mar ou ar, mas especialmente nos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, os principais com voos diretos a partir da Espanha.

Os turistas espanhóis não precisam de visto para entrar no Brasil, mas com estas normas devem ter de apresentar, se for pedido, à Polícia Federal o bilhete de volta com data marcada.

As normas, que em fevereiro foram notificadas ao Consulado Geral do Brasil na Espanha e às autoridades espanholas, assinalam além que o turista deve ter passaporte com validade mínima de seis meses e demonstrar que dispõe de recursos econômicos para manter-se no país.

O valor mínimo exigido é de R$ 170 diários, quantia que o turista deverá comprovar mediante a apresentação de um cartão de crédito e do último extrato de sua conta, assim como a reserva de hotel paga.

Em caso de hospedagem em casa de uma pessoa residente no Brasil, o viajante deverá apresentar uma carta-convite com assinatura reconhecida em cartório e comprovante da residência de quem o convidou.

O Governo alega que essas exigências serão adotadas em reciprocidade porque a Espanha aplica com mais rigor do que outros países as normas do acordo de Schengen.

Na década passada houve uma forte corrente migratória de brasileiros à Espanha atraídos pela bonança econômica, e o país continua sendo uma das principais portas de entrada à União Europeia.

Muitos brasileiros permaneceram na Espanha, a estimativa é de 50 mil ilegais.

Há quatro anos aconteceu um esforço diplomático pelo alto número de brasileiros deportados no aeroporto de Barajas, de Madri. Foi criado também um grupo binacional em nível consular que acompanha permanentemente o assunto.

A aplicação da reciprocidade ocorre apesar do número de não admitidos nas fronteiras espanholas ter caído.

Pelos dados da embaixada da Espanha, em 2007 foi negada a entrada para 3.134 brasileiros (1,78% do total), número que diminui ano após ano.

Os não aceitos em 2008 foram 2.842, equivalentes a 1,70%; em 2009 somaram 1.994 pessoas (1,68%); em 2010 mais 1.831, correspondente a 1,29%, e em 2011 foram 1.429, ou seja, 1,07% do total.

Proporcionalmente são mais os brasileiros não admitidos no Reino Unido do que na Espanha, mas alguns ‘erros administrativos’, como o acesso de entrada negado em Barajas a uma cientista brasileira que cumpria todos os requisitos, fazem com que o caso tenha maior ressonância, dizem as autoridades consulares.

‘Preocupa que as excelentes relações que há entre os dois países possam empenhar-se por um tema puramente administrativo e sem fundamento real, porque os casos que não deveram produzir-se são mínimos’, disse à Agência Efe o cônsul geral da Espanha no Rio de Janeiro, Alfonso Palazón.

O diplomata garantiu que ‘nem à Espanha nem ao Brasil interessa que haja uma escalada de deportações, pois os dois lados se beneficiam com o turismo’.

Na semana passada, uma missão espanhola de alto nível reuniu-se com autoridades brasileiras para tentar evitar problemas com os turistas. Foi acordado um diálogo permanente entre os dois países, incluindo a comunicação aos consulados dos acessos de entrada negados sem justificativa.

O Brasil afirmou que a maior rigidez nos requisitos de entrada será aplicada somente aos turistas espanhóis e não aos demais cidadãos de países do acordo Schengen.

Devido à crise, nos últimos meses aumentou o número de espanhóis que chegam ao Brasil em busca de oportunidades de trabalho pelo bom momento do país sul-americano. EFE