Boris Johnson apresenta sua ‘proposta final’ para o Brexit
Plano tenta driblar a necessidade de controles alfandegários entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, mas compreensão do texto exige esforço
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, finalmente publicou nesta quarta-feira, 2, seu plano para a saída de sua nação da União Europeia (UE). Sua proposta foi entregue ao bloco europeu e sugere a criação de uma “zona reguladora única” para toda a ilha da Irlanda e o descarte definitivo do controverso mecanismo de salvaguarda do “backstop”.
O plano foi entregue ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Um porta-voz da instituição afirmou que o documento será examinado “com objetividade”. Mas as diferentes versões do texto expressas em jornais e portais britânicos e nas declarações de políticos indicam que um tempo adicional será exigido dos europeus para entender o que Johnson realmente quis dizer.
Mais cedo, Johnson reafirmou que seu país abandonará a União Europeia em 31 de outubro “aconteça o que acontecer”. Também avisou que espera as concessões de Bruxelas para que o Brexit seja regrado por um acordo bilateral. Em discurso no congresso do Partido Conservador em Manchester, porém, o primeiro-ministro destacou que a única alternativa a essa “proposta final” será a saída do Reino Unido sem acordo.
A proposta
O texto entregue por Johnson se atém à substituição do “backstop”, o mecanismo de salvaguarda sugerido pelo governo da ex-premiê Theresa May para regular a circulação de bens, serviços e pessoas entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, país independente e membro da União Europeia, assim que começar o Brexit.
Crítico desse mecanismo, Johnson e seus aliados o viam como um meio de manter todo o Reino Unido submisso às regras comerciais de Bruxelas durante a vigência do backstop. A alternativa de se levantar uma fronteira dura entre as Irlandas, entretanto, traz o temor de ressurgimento da violência na região, superada apenas em 1998, com o Acordo de Belfast
A proposta de Johnson prevê que, a partir de 31 de outubro, seja instalada uma “zona reguladora única” para toda a ilha da Irlanda, de forma a evitar uma fronteira dura e postos físicos de controle alfandegário. A Irlanda do Norte, diz o texto, seguirão as regulações da União Europeia – que são as mesmas da República da Irlanda. Ou seja, haverá as notificações de lado a lado e controles eletrônicos ou nos estabelecimentos comerciais, sem necessidade de checagens em postos sanitários e de segurança dentro da ilha.
Ao final de um período de transição ainda não mencionado por Londres, a Irlanda do Norte voltaria a fazer parte do território alfandegário britânico — e não mais da união aduaneira europeia. O texto prevê que a Assembleia Legislativa da Irlanda do Norte terá de aprovar as novas regulamentações para que possam entrar em vigor e que as regras podem ser revistas depois de quatro anos.
Reação
Logo após a divulgação da proposta, o Partido Unionista Democrático (DUP), que tem maioria na Irlanda do Norte, apoiou o plano de Johnson.
Em um comunicado, a legenda afirmou que a oferta “fornece uma base para a UE continuar em um compromisso sério e sustentado com o governo do Reino Unido, sem risco para o mercado interno” britânico.
Já o primeiro-ministro da República da Irlanda, Leo Varadkar, afirmou que pelo que conseguiu ler da proposta “não parece promissora”. Segundo ele, o plano parece não ser suficiente para “formar as bases de um acordo”.
Varadkar, contudo, disse que não conseguiu ler a proposta a fundo e que faria uma nova avaliação após mais análise.
Confusão
A publicação da proposta de Johnson a Juncker teve grande repercussão no Reino Unido. Logo após sua divulgação, porém, os veículos da imprensa não chegaram a um consenso sobre o impacto, na prática dos planos do governo britânico. Houve incerteza e certa confusão. Segundo o Financial Times, o próprio DUP não entendeu exatamente o que a proposta significava.
Em nota, o partido informou que “essas propostas garantiriam que a Irlanda do Norte estaria fora da união aduaneira da UE e do mercado único, assim como o restante do Reino Unido”. O jornal corrigiu que, ao contrário, não haverá independência total da Irlanda do Norte em relação ao bloco europeu, mas a zona regulatória única entre as duas Irlandas.
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