Bolsonaro: Brasil reconhece Guaidó como presidente da Venezuela

Ministério das Relações Exteriores formaliza posição do governo brasileiro, que segue decisões dos EUA, da OEA e do Canadá

Por Ana Clara Costa
Atualizado em 23 jan 2019, 19h42 - Publicado em 23 jan 2019, 17h21

Juan Guaidó: presidente-interino da Venezuela enquanto Maduro ainda se mantém no Palácio Miraflores - 23/01/2019 (Federico Parra/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quarta-feira, em Davos, o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente da Venezuela, durante conversa na qual VEJA participou. Guaidó, do partido Vontade Popular, preside a Assembleia Nacional do país e, hoje, fez juramento solene diante de uma multidão, em Caracas, durante manifestações em prol da renúncia de Nicolás Maduro.

Depois da declaração de Bolsonaro, o Ministério das Relações Exteriores formalizou a posição antecipada por Bolsonaro. “O Brasil reconhece o senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela”, informa o texto. “O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela.”

O Itamaraty assinala que Guaidó assumiu o Poder Executivo “de acordo com a Constituição” da Venezuela, “tal como avalizado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ)”. Na segunda-feira 21, porém, o próprio TSJ, dominado por Maduro, considerou a Assembleia Nacional “inconstitucional” como forma de neutralizar a possível iniciativa de Guaidó.

O líder oposicionista já havia se declarado “presidente interino” da Venezuela no último dia 11, invocando o artigo 333 da Constituição. Nesta quarta-feira, ele lidera manifestações em Caracas e em 23 estados da Venezuela em prol da renúncia de Maduro, considerado pela oposição como um usurpador.

A iniciativa de Bolsonaro veio a público depois do reconhecimento de Guaidó como presidente interino pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Em Davos, o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, afirmara na terça-feira que seu governo estava pronto para reconhecer Guaidó.

O governo do Canadá seguiu o mesmo caminho, e há expectativa de que os demais membros do Grupo de Lima, que pressiona Caracas pela retomada da democracia, e a União Europeia igualmente reconheçam Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Nicolás Maduro, porém, continua no Palácio de Miraflores como presidente do país. Ele assumiu seu terceiro mandato em 10 de janeiro, respaldado pelas eleições fraudulentas de maio, apesar do clamor internacional para que não tomasse posse. Seu governo é considerado “ilegítimo” pelo Grupo de Lima – exceto México – e pelos Estados Unidos. Mas é apoiado pela Rússia, China e Turquia, além dos bolivarianos Cuba, Nicarágua e Bolívia e pela União Africana.

O sucessor de Hugo Chávez, morto em 2013, tem ainda o apoio das Forças Armadas e da Guarda Nacional Bolivariana que, junto com milícias civis armadas, mantém controle sobre o grosso da população. Seu poder se estende à Assembleia Constituinte, 100% composta por seus aliados, e ao TSJ.