Boinas azuis de 21 países foram acusados por abusos sexuais em 2015

Soldados das forças de paz da ONU foram alvos de 69 denúncias no ano passado

Por Da Redação
4 mar 2016, 17h14

A Organização das Nações Unidas anunciou nesta sexta-feira que em 2015 recebeu 69 denúncias de abusos sexuais contra seus soldados, conhecidos como boinas azuis, procedentes de 21 países diferentes – o mais alto registro desde 2011, quando houve 75. O número apareceu em um relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, publicado hoje após o escândalo causado nos últimos meses pelos repetidos casos de abusos pelas mãos de forças internacionais enviadas para a República Centro-Africana.

Em conjunto, a ONU teve no ano passado 99 denúncias de abusos sexuais contra pessoal da organização, das quais 30 correspondem a funcionários de agências e estruturas à margem das missões de paz, que acumulam a maioria dos casos. Esse número total tinha chegado a 80 em 2014, um aumento que, segundo Ban admite, demonstra que a ONU deve fazer mais para combater este problema.

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As Nações Unidas já tinham antecipado no mês de janeiro essas 69 denúncias contra boinas azuis, mas agora identificam pela primeira vez a origem de todos os supostos agressores.

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O país com mais denúncias é a República Democrática do Congo com sete, seguido de Marrocos e África do Sul com quatro e de Camarões, Congo, Ruanda e Tanzânia com três. Benin, Burkina Fasso, Burundi, Canadá e Gabão acumulam dois casos cada um, e Alemanha, Gana, Madagascar, Moldávia, Níger, Nigéria, Senegal, Eslováquia e Togo aparecem com um caso cada.

A maior parte das denúncias (35 das 69) se acumula contra duas operações de paz, as enviadas para a República Centro-Africana (Minusca) e para a República Democrática do Congo (Monusco), enquanto as demais estão divididas entre outras oito missões.

O secretário-geral adjunto para o Apoio às Atividades no terreno da ONU, Atul Khare, destacou que o aumento registrado no ano passado pode ser atribuído em grande parte aos 22 casos de Minusca, e disse que a organização está comprometida a agir perante a “deplorável” situação nessa missão.

Pelo menos 23 das denúncias de 2015 são por abusos a menores e 15 por sexo não consentido com maiores de idade, segundo o relatório da ONU, que recebeu pedidos de reconhecimento de paternidade em 15 casos.

Quanto à investigação dos delitos, a ONU afirma em seu relatório que 24 casos de militares foram assumidos pelos Estados-Membros afetados – como é habitual segundo as normas da organização -, enquanto em oito deles as Nações Unidas se ocuparam, ao não receber resposta do país em questão ou ter decidido este não investigar. No caso de policiais ou pessoal civil, a própria organização é a que se ocupa na maioria das vezes da investigação.

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Em 31 de janeiro, as investigações de 17 denúncias recebidas em 2015 foram concluídas, com sete casos nos quais se comprovaram os delitos.

No relatório, a ONU ressalta que “não pode haver impunidade para pessoas que cometam exploração e abuso sexual” e deixa claro que a imunidade habitual dos boinas azuis em suas missões “não pode servir de escudo”. Assim, o organismo tomou medidas para melhorar o sistema de recepção de denúncias e para reforçar as investigações, incluindo um novo prazo máximo de seis meses para realizar cada investigação.

Atul Khare lembrou hoje que a ONU não tem autoridade para processar, mas sim trabalha com os países para assegurar que os culpados sejam punidos. Nesse sentido, destacou que Ban pede aos Estados-Membros que estabeleçam processos judiciais militares no terreno, a fim de facilitar os relatos de testemunhas e a apresentação de provas contra militares acusados.

Khare insistiu que os abusos sexuais por parte de “boinas azuis” são uma “abominação” e devem ser punidos com os castigos “mais duros”.

(Com EFE)