Biden derruba proibição de Trump de transgêneros nas Forças Armadas

Decreto presidencial restaura proteções criadas durante governo Obama, suspensas posteriormente por ex-presidente republicano

Por Da Redação Atualizado em 25 jan 2021, 16h06 - Publicado em 25 jan 2021, 16h04

Presidente dos EUA, Joe Biden, ao lado de vice-presidente, Kamala Harris, e secretário da Defesa, Lloyd Austin, na Casa Branca. 25/01/2020 (Doug Mill/AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reverteu nesta segunda-feira, 25, a proibição de seu antecessor, Donald Trump, de pessoas transgênero sirvam nas Forças Armadas, anunciaram funcionários do governo. A mudança já era esperada, já que o presidente indicou em novembro que trabalharia para restaurar as proteções criadas durante governo Barack Obama, mas revertidas sob Trump.

Na presença do Secretário de Defesa, Lloyd Austin, e do Presidente do Estado-Maior Conjunto, General Mark Milley, Biden assinou um decreto presidencial para que “todos os americanos qualificados para servir nas forças armadas dos Estados Unidos devem poder fazê-lo”, informou a Casa Branca.

“Os membros do serviço que sejam transgênero não estarão mais sujeitos à possibilidade de missão ou separação por motivos de identidade de gênero”, diz o texto do decreto. O documento também “proíbe imediatamente separações involuntárias, dispensas e negações de realistamento ou continuação do serviço com base na identidade de gênero ou em circunstâncias relacionadas à identidade de gênero”.

Em comunicado, a Casa Branca afirmou que o presidente “acredita que a identidade de gênero não deve ser uma barreira para o serviço militar e que a força da América está em sua diversidade”.

Durante sua audiência de confirmação do Senado na semana passada, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, já havia demonstrado seu apoio à reversão. “Se você está apto e qualificado para servir e pode manter os padrões, você deve ter permissão para servir, e pode esperar que eu apoie isso durante todo o tempo”, disse na ocasião.

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Grupos de direitos humanos imediatamente elogiaram a iniciativa de Biden.

“Hoje, aqueles que acreditam em políticas públicas baseadas em fatos e em uma defesa nacional forte e inteligente têm motivos para se orgulhar”, disse Aaron Belkin, diretor do Palm Center, uma organização apartidária que estuda questões militares LGBTQ+. “A administração Biden cumpriu sua promessa de colocar a prontidão militar acima da conveniência política, restaurando uma política inclusiva para as tropas trans”.

Para Erin Uritus, CEO da Out & Equal Workplace Advocates, uma organização de defesa da igualdade no local de trabalho, a medida é “um grande passo em direção à igualdade total para a comunidade LGBTQ e serve para nos tornar mais fortes como uma nação”.

A medida reverte a polêmica decisão de Trump, de julho de 2017, de proibir pessoas transgênero “em qualquer cargo” nas Forças Armadas. Como comandante-chefe, o presidente dos Estados Unidos tem enorme liberdade para definir as políticas do Pentágono.

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A questão também marcou o governo do ex-presidente democrata Barack Obama, do qual Biden foi vice-presidente por oito anos. No final de seu mandato, o então mandatário ordenou que os militares começassem a receber recrutas transgênero em 1º de julho de 2017.

Seu sucessor republicano primeiro adiou o prazo para 1º de janeiro de 2018, depois decidiu cancelar a medida por completo. De acordo com Trump, a política da era Obama foi disruptiva, cara e corroeu a prontidão militar e a camaradagem entre as tropas.

No entanto, na ordem de Biden revogando a proibição em vigor, a Casa Branca citou um estudo de 2016 que descobriu que “permitir que transgênero servissem abertamente nas Forças Armadas dos Estados Unidos teria um impacto mínimo na prontidão militar e no custo com cuidados médicos”.

(Com AFP)